TST - AIRR - 1098/1998-021-01-40


11/nov/2005

AGRAVO DE INSTRUMENTO - RESPONSABILISUBSIDIÁRIA. Decisão prolatada em observância à Súmula TST/331, IV, no qual se lastreia para negar seguimento a recurso de revista, mostra-se cônsone ao art. 896, §§ 4º e 5º da CLT. Agravo de instrumento desprovido.

Tribunal TST
Processo AIRR - 1098/1998-021-01-40
Fonte DJ - 11/11/2005
Tópicos agravo de instrumento, responsabilisubsidiária, decisão prolatada em observância.

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