TST - ED-AIRR - 1049/2004-113-03-40


01/set/2006

EMBARGOS DECLARATÓRIOS. OMISSÃO. VÍCIO INEXISTENTE. ESCLARECIMENTOS. Embora inexistente o vício apontado, em prol da plenitude da entrega da prestação jurisdicional, havendo necessidade, devem ser prestados esclarecimentos. Embargos de Declaração a que se empresta provimento parcial para tal finalidade.

Tribunal TST
Processo ED-AIRR - 1049/2004-113-03-40
Fonte DJ - 01/09/2006
Tópicos embargos declaratórios, omissão, vício inexistente.

Cadastre-se gratuitamente para acessar a íntegra deste acórdão  ›