TST - AIRR - 350/2004-091-09-41


03/ago/2007

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. NULIDADE NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. PRESCRIÇÃO. DANO MORAL. DANO MORAL VALOR DA INDENIZAÇÃO. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.

Tribunal TST
Processo AIRR - 350/2004-091-09-41
Fonte DJ - 03/08/2007
Tópicos agravo de instrumento, recurso de revista, nulidade negativa de prestação jurisdicional.

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