Lista completa de Guias de Estudo

Tudo o que você precisa saber sobre os regimes prisionais, como conceitos, soma das penas, unificação, sistema progressivo, requisitos, características e muito mais. Inclui 30 itens para leitura e 7 testes de múltipla escolha.

Registro, distribuição, distribuição por dependência, valor da causa e Impugnação ao valor da causa. Inclui 24 itens para leitura e 4 testes de múltipla escolha.

Trata do número de ordem, prazos, apresentação do título, processo de dúvida eventualmente apresentado pelo oficial, escrituração, matrícula e demais características do processo de registro de imóveis. Inclui 34 itens para leitura e 4 testes de múltipla escolha.

Dispõe sobre registro de nascimentos, casamentos, óbitos, emancipações, interdições, de sentenças declaratórias de ausência, de opções de nacionalidade, e das sentenças que deferirem a legitimação adotiva, bem como o registro civil de das sociedades, fundações, partidos políticos, de jornais, oficinas impressoras, empresas de radiodifusão e de agências de notícias. Inclui 33 itens para leitura e 5 testes de múltipla escolha.

Dispõe sobre a transcrição no Registro de Títulos e Documentos dos instrumentos particulares, para a prova das obrigações convencionais de qualquer valor, do penhor comum sobre coisas móveis, da caução de títulos de crédito pessoal e da dívida pública federal, estadual ou municipal, ou de Bolsa ao portador, do contrato de penhor de animais, do contrato de parceria agrícola ou pecuária, do mandado judicial de renovação do contrato de arrendamento para sua vigência, quer entre as partes contratantes, quer em face de terceiros, e facultativo, de quaisquer documentos, para sua conservação. Inclui 21 itens para leitura e 5 testes de múltipla escolha.

Tudo o que você precisa saber sobre a relação de parentesco, com conceito, características, filiação, adoção, reconhecimento de filhos, ações que visam a investigação da filiação e muito mais. Inclui 23 itens para leitura e 9 testes de múltipla escolha.

Tudo o que você precisa saber sobre habeas corpus, habeas data, mandado de segurança, mandado de injunção, ação popular e demais remédios constitucionais. Inclui 40 itens para leitura e 5 testes de múltipla escolha.

Espécies de representação e de representantes, regras da representação, representação e mandato, e autocontratação. Inclui 17 itens para leitura e 2 testes de múltipla escolha.

Representante comercial, sua origem, conceito e natureza jurídica, opinião dos autores nacionais, doutrina estrangeira, tipos de atividade, remuneração (comissão), rescisão do contrato, contrato de distribuição e conselhos de representantes comerciais. Inclui 23 itens para leitura e 2 testes de múltipla escolha.

Tudo sobre o conceito de responsabilidade civil, considerações sobre as espécies de responsabilidade, seus pressupostos, excludentes, indenizações e hipóteses específicas de responsabilidade civil. Inclui 52 itens para leitura e 13 testes de múltipla escolha.

Conceito, características, teses (culpa administrativa, risco administrativo e integral), causas excludentes, fundamentos do dever de indenizar, características do dano indenizável, responsabilidade por atos lícitos, danos por omissão, Tese da “reserva do possível”, ação indenizatória, ação regressiva, e responsabilidade de agentes públicos. Inclui 12 itens para leitura e 2 testes de múltipla escolha.

Tudo que você precisa saber sobre as espécies de defesa do réu no processo civil, os requisitos da contestação, as espécies de exceções, bem como as hipóteses de cabimento de reconvenção. Inclui 16 itens para leitura.

Conceito e procedimento da restauração de autos, regulada pelos artigos 712 ao 718 do Código de Processo Civil. Inclui 16 itens para leitura e 3 testes de múltipla escolha.

Bens restituíveis e não restituíveis, restituição por termo nos autos, restituição por meio de incidente, recurso, coisas facilmente deterioráveis e destino dos bens. Inclui 14 itens para leitura e 2 testes de múltipla escolha.

Tudo o que você precisa saber sobre a revelia, sua definição, suas particularidades, efeitos, consequências, previsão legal, prazos e muito mais. Inclui 22 itens para leitura e um teste de múltipla escolha.

Ampla abordagem sobre a revisão criminal, conceito, hipóteses de cabimento, legitimidade, prazos, competência e muito mais. Inclui 19 itens para leitura e 3 testes de múltipla escolha.

Trata sobre os crimes de roubo, latrocínio, extorsão, extorsão mediante sequestro e extorsão indireta, capitulados nos artigos 157 ao 160 do Código Penal. Inclui 28 itens para leitura e 4 testes de múltipla escolha.

Dispõe sobre o conceito de remuneração e salário, formas de pagamento, proteção ao salário, valor do salário, as classificações da remuneração, e muito mais. Inclui 65 itens para leitura e 8 testes de múltipla escolha.

Período de carência, data de início do benefício, renda mensal inicial e perda do direito. Inclui 18 itens para leitura e 3 testes de múltipla escolha.

Conceitos e fundamentos, regras gerais, medidas preventivas de medicina do trabalho, insalubridade, periculosidade e penosidade, fiscalização, as condições de segurança e medicina do trabalho dispostas na CLT e nas normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho. Inclui 39 itens para leitura e 9 testes de múltipla escolha.

Trata sobre a evolução histórica e composição da Seguridade Social, definição e natureza jurídica, competência legislativa, além dos objetivos, princípios e diretrizes da Assistência Social, Saúde e Previdência Social. Inclui 19 itens para leitura e 9 testes de múltipla escolha.

Conceito, normas, regras de recebimento e procedimentos do Seguro DPVAT. Inclui 23 itens para leitura e 3 testes de múltipla escolha.

Conceito, natureza jurídica, custeio, habilitação, beneficiários, prazo para concessão, suspensão e cancelamento do benefício. Inclui 33 itens para leitura e 3 testes de múltipla escolha.

Todas as particularidades das sentenças judiciais dos diversos ramos do Direito, com seu conceito, espécies, requisitos, disposições legais, distinções, pressupostos e muito mais. Inclui 27 itens para leitura e 4 testes de múltipla escolha.

Conceito, titularidade, serviços públicos federais, estaduais, municipais e distritais, princípios, serviços essenciais, formas de prestação e remuneração, princípios, responsabilidade do prestador, classificação e direitos dos usuários. Inclui 18 itens para leitura e 6 testes de múltipla escolha.

Trata sobre os efeitos tributários da Lei Complementar nº 123/06, que instituiu o Regime Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições – Simples Nacional, aplicado à pessoa jurídica enquadrada na condição de Microempresa – ME e de Empresa de Pequeno Porte – EPP. Inclui 17 itens para leitura e 5 testes de múltipla escolha.

Políticas de discriminação positiva, reserva de vagas para as pessoas com deficiência, cota de candidaturas por sexo, cotas para afrodescendentes em universidades e reserva de vagas à pretos, pardos, indígenas e pessoas com deficiência em concursos públicos federais. Inclui 12 itens para leitura e 3 testes de múltipla escolha.

Objetivos e atribuições do Sistema Único de Saúde, princípios e diretrizes, competência, subsistema de atenção à saúde indígena, serviços privados de assistência à saúde, organização do Sistema Único de Saúde - SUS, planejamento da saúde, e assistência à saúde. Inclui 41 itens para leitura e 10 testes de múltipla escolha.

Trata sobre os sistemas majoritário, proporcional, distrital e misto, quociente eleitoral e partidário, e distribuição de cadeiras entre partidos políticos no sistema proporcional. Inclui 18 itens para leitura e 2 testes de múltipla escolha.

Conceito, princípios gerais das sublocações, extinção da sublocação e subsidiariedade do sublocatário. Inclui 19 itens para leitura e 3 testes de múltipla escolha.

Os efeitos no contrato de trabalho e a responsabilidade do sucessor e sucedido na sucessão trabalhista, prevista nos artigos 10 e 448 da Consolidação das Lei do Trabalho. Inclui 22 itens para leitura e 2 testes de múltipla escolha.

Conceitos de empregador, empregado e tipos de trabalhadores: aprendiz, eventual, autônomo, avulso, pequeno empreiteiro, temporário, doméstico, empregado em domicílio, rural, mãe social, terceirizado, cooperado, diretor de companhia, dentre outros. Inclui 31 itens para leitura e 7 testes de múltipla escolha.

Dispõe sobre o juiz, o Ministério Público, os advogados, as parte, o escrivão ou diretor de secretaria,o oficial de justiça, os distribuidores, o contador, o perito, o intérprete, o depositário e o administrador. Inclui 31 itens para leitura e 6 testes de múltipla escolha.

Tudo o que você precisa saber sobre as súmulas vinculantes, sua competência, objeto, requisitos, legitimados, procedimento, efeitos e muito mais. Inclui 14 itens para leitura e 8 testes de múltipla escolha.

Conceito de trabalho a distância, sua comparação com trabalho doméstico e trabalho no domicílio, a situação do trabalho a domicílio na CLT, e situações que caracterizam o trabalho a distância. Inclui 15 itens para leitura e um teste de múltipla escolha.

Conceito e âmbito do direito das obrigações, obrigações propter rem, conceito de obrigação, elementos constitutivos da obrigação, fontes das obrigações, modalidades, transmissão das obrigações, adimplemento e extinção, e inadimplemento. Inclui 42 itens para leitura e 7 testes de múltipla escolha.

Trata dos os elementos gerais do delito, como a conduta dolosa ou culposa, resultado, nexo causal, tipicidade, erro de tipo, crime consumado e tentado, desistência voluntária, arrependimento eficaz e posterior, crime impossível, classificação dos crimes e ilicitude. Inclui 48 itens para leitura e 9 testes de múltipla escolha.

Conceito, fontes e princípios do Direito Processual Civil. Inclui 18 itens para leitura e 2 testes de múltipla escolha.

Trata sobre a sua conceituação, função social, princípios, evolução, classificação, formação, espécies de contratos e suas formas de extinção. Inclui 12 itens para leitura e 7 testes de múltipla escolha.

Conceito, contrato de prestação de serviços, empresa prestadora de serviços, a situação dos aeronautas, direitos dos empregados da contratada e responsabilidade da contratante. Inclui 27 itens para leitura e um teste de múltipla escolha.

Trata das disposições investigatórias e processuais do terrorismo, conceito de organização terrorista, dentre outras peculiaridades. Inclui 8 itens para leitura e 4 testes de múltipla escolha.

Tudo o que você precisa saber sobre o testamento, suas espécies, conceitos, particularidades, requisitos, disposições legais, distinções, pressupostos e muito mais. Inclui 40 itens para leitura e 4 testes de múltipla escolha.

Conceito de testemunha e prova testemunhal, valor probante das testemunhas, inadmissibilidade da prova testemunhal, direitos e deveres da testemunha, e produção da prova testemunhal. Inclui 35 itens para leitura e 3 testes de múltipla escolha.

Trata sobre os títulos de crédito do agronegócio instituídos, respectivamente, pela Lei nº 8.929/94, Lei nº 11.076/04 e Lei nº 13.986/20, quais sejam, a  Cédula de Produto Rural (CPR), Certificado de Depósito Agropecuário – CDA, o Warrant Agropecuário – WA, o Certificado de Direitos Creditórios do Agronegócio – CDCA, a Letra de Crédito do Agronegócio – LCA, o Certificado de Recebíveis do Agronegócio – CRA e Cédula Imobiliária Rural (CIR). Inclui 16 itens para leitura e 8 testes de múltipla escolha.

Trata sobre a tortura prevista Constituição Federal e nas Convenções e Tratados Internacionais dos quais o Brasil é signatário, os aspectos penais da tortura e os crimes em espécie previstos na Lei nº 9.455/97. Inclui 7 itens para leitura e 7 testes de múltipla escolha.

Trabalhador autônomo, sua classificação, seus direitos, categorias profissionais reguladas por leis específicas relacionadas a atividades compatíveis com o contrato autônomo, e o princípio da primazia da realidade. Inclui 32 itens para leitura e 2 testes de múltipla escolha.

Generalidades, trabalho interno e externo, a situação dos condenados pela prática de crime hediondo ou assemelhado, e remição. Inclui 26 itens para leitura e 3 testes de múltipla escolha.

Trata sobre a escravidão na Antiguidade até os dias atuais, a realidade do trabalho escravo no Brasil e o crime de redução à condição análoga à de escravo. Inclui 30 itens para leitura e 4 testes de múltipla escolha.

Realidade sociocultural do trabalho, caracterização do trabalho infantil, ordenamento jurídico no plano internacional e nacional, menor aprendiz, trabalho artístico do menor, a exploração do menor no Brasil, atuação do Ministério Público do Trabalho e a Emenda Constitucional nº 20/98. Inclui 16 itens para leitura e 3 testes de múltipla escolha.

Conceito, natureza, finalidade, características, e direitos do prestador desse serviço. Inclui 16 itens para leitura e 3 testes de múltipla escolha.