Trabalho do preso
Generalidades, trabalho interno e externo, a situação dos condenados pela prática de crime hediondo ou assemelhado, e remição.
Direito Penal
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Itens para leitura
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Testes
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O trabalho é um dever do preso, embora não possa ser forçado a fazê-lo, e faz parte da execução de sua pena, podendo gerar benefícios penais. Através desse guia elaborado pelo DireitoNet vocêt erá uma visão geral sobre o tema, estudando como funciona o trabalho penitenciário, se há uma remuneração obtida pelo preso, como é a jornada normal de trabalho, qual o tipo de trabalho pode ser desempenhado pelo condenado, o que é remicão da pena e quando o preso pode ser beneficiado, dentre outras peculiaridades. Inscreva-se e seja avaliado individualmente por nossa equipe.
Conteúdo teórico
| Seção | Título |
| Dicionário | Colônia agrícola |
| Dicionário | Prisão |
| Dicionário | Remição |
| Dicionário | Trabalho do preso |
| Resumo | Benefícios previdenciários III |
| Resumo | Direitos e deveres do condenado |
| Resumo | Estabelecimentos penais |
| Resumo | Penas |
| Resumo | Prisão |
| Resumo | Remição da pena |
| Resumo | Sujeitos do contrato de trabalho |
| Resumo | Trabalho do preso - Execução Penal |
Conteúdo prático
| Seção | Título |
| Petição | Pedido de remição em execução penal |
Atualidades
| Seção | Título |
| Notícia | Admitida remição da pena para preso que não pôde estudar ou trabalhar na pandemia |
| Notícia | Artesanato também se enquadra nos casos previstos para remição de pena na Lei de Execução Penal |
| Notícia | Ação sobre trabalho de presidiários no Paraná deve ser julgada pela Justiça Criminal |
| Notícia | Gráfica é condenada por contratar detentos acima do limite previsto em lei |
| Notícia | Horas extras de preso devem ser contadas de forma diferenciada para fins de remição |
| Notícia | Mantida decisão que negou pagamento de serviço voluntário prestado por detento |
| Notícia | Mantida regra que permite remuneração de presos em 3/4 do salário mínimo |
| Notícia | Música, livros e ressocialização: possibilidades de remição de pena na visão do STJ |
| Notícia | Negada remição de pena a condenado aprovado no Enem depois de concluir ensino médio |
| Notícia | Participação em coral pode ser computada para remição de pena, decide STJ |
| Notícia | STJ reconhece remição de pena por trabalho durante prisão domiciliar |
| Notícia | Tempo de pena remido deve ser contado em dias de trabalho, não em horas |
| Notícia | Trabalho realizado fora de presídio pode ser utilizado para diminuir pena |
Testes de múltipla escolha
| Seção | Título |
| Teste | Execução Penal - Remição |
| Teste | Execução Penal - Trabalho do preso |
| Teste | Política Nacional de Trabalho no âmbito do Sistema Prisional |
Avaliação final
Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Trabalho do preso, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.