Guias de Estudo

Trabalho do preso

Generalidades, trabalho interno e externo, a situação dos condenados pela prática de crime hediondo ou assemelhado, e remição.

Direito Penal | 09/ago/2018
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Testes
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O trabalho é um dever do preso, embora não possa ser forçado a fazê-lo, e faz parte da execução de sua pena, podendo gerar benefícios penais. Através desse guia elaborado pelo DireitoNet vocêt erá uma visão geral sobre o tema, estudando como funciona o trabalho penitenciário, se há uma remuneração obtida pelo preso, como é a jornada normal de trabalho, qual o tipo de trabalho pode ser desempenhado pelo condenado, o que é remicão da pena e quando o preso pode ser beneficiado, dentre outras peculiaridades. Inscreva-se e seja avaliado individualmente por nossa equipe.

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Conteúdo teórico

Seção Título
Dicionário Colônia agrícola
Dicionário Prisão
Dicionário Remição - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
Dicionário Trabalho do preso
Resumo Benefícios previdenciários III
Resumo Direitos e deveres do condenado
Resumo Estabelecimentos penais
Resumo Penas
Resumo Prisão
Resumo Remição da pena
Resumo Sujeitos do contrato de trabalho
Resumo Trabalho do preso - Execução Penal

Conteúdo prático

Seção Título
Petição Pedido de remição em execução penal

Atualidades

Seção Título
Notícia Artesanato também se enquadra nos casos previstos para remição de pena na Lei de Execução Penal
Notícia Gráfica é condenada por contratar detentos acima do limite previsto em lei
Notícia Horas extras de preso devem ser contadas de forma diferenciada para fins de remição
Notícia Mantida decisão que negou pagamento de serviço voluntário prestado por detento
Notícia Música, livros e ressocialização: possibilidades de remição de pena na visão do STJ
Notícia Participação em coral pode ser computada para remição de pena, decide STJ
Notícia STJ reconhece remição de pena por trabalho durante prisão domiciliar
Notícia Tempo de pena remido deve ser contado em dias de trabalho, não em horas
Notícia Trabalho realizado fora de presídio pode ser utilizado para diminuir pena

Testes de múltipla escolha

Seção Título
Teste Execução Penal - Remição
Teste Execução Penal - Trabalho do preso
Teste Política Nacional de Trabalho no âmbito do Sistema Prisional

Avaliação final

Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Trabalho do preso, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.

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