Guias de Estudo

Representação comercial

Representante comercial, sua origem, conceito e natureza jurídica, opinião dos autores nacionais, doutrina estrangeira, tipos de atividade, remuneração (comissão), rescisão do contrato, contrato de distribuição e conselhos de representantes comerciais.

Direito Comercial | 07/abr/2017
19
Itens
2
Testes
5
Horas de estudo
4
Inscritos

A representação comercial autônoma é modalidade especial de contrato de colaboração em que o colaborador, chamado de representante, assume a incumbência de obter pedidos de compra e venda para os produtos comercializados pelo colaborado, chamado de representado. Trata-se de contrato empresarial regulado pela Lei nº 4.886/1965. Através desse guia elaborado pelo DireitoNet você estudará quem é o representante comercial, qual a natureza jurídica da representação comercial, o que pensam os autores nacionais e a doutrina estrangeira sobre o tema, qual a remuneração recebidas, o que fazem os Conselhos Nacionais e Regionais, além de ver o que dispõe a Lei nº 4.886/1965 sobre o tema. Inscreva-se e seja avaliado individualmente por nossa equipe.

Inscreva-se neste guia

Conteúdo teórico

Seção Título
Dicionário Preponente
Dicionário Preposto
Dicionário Representação comercial
Resumo Representantes comerciais

Conteúdo prático

Seção Título
Petição Contestação com pedido de vínculo empregatício de representante comercial - Direito Trabalhista - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
Petição Indenizatória por denúncia de contrato de representação comercial - Novo CPC (Lei nº 13.105/15).
Petição Indenizatória por valores não pagos em representação comercial - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
Contrato Representação comercial autônoma
Contrato Representação comercial autônoma entre representantes comerciais
Contrato Rescisão contratual, quitação e outras avenças – representante comercial
Contrato Sub-representação comercial
Contrato Veiculação de imagem e representação comercial pela internet

Atualidades

Seção Título
Notícia Afastada indenização para representante comercial que aceitou redução de área de atuação
Notícia Cálculo da indenização de representante comercial não pode ser limitado por prescrição quinquenal
Notícia JT reconhece validade de contrato verbal de representação comercial
Notícia Justa causa dispensa aviso prévio em rescisão de contrato de representação comercial
Notícia Representante comercial deve ser indenizado com base na lei vigente na assinatura do contrato
Notícia Representante comercial obtém na JT indenização da empresa representada
Notícia TST garante vínculo de emprego a representante comercial
Notícia TST julga caso de vínculo de emprego em representação comercial

Testes de múltipla escolha

Seção Título
Teste Representantes comerciais I
Teste Representantes comerciais III

Avaliação final

Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Representação comercial, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.

Inscreva-se neste guia