Representação comercial
Representante comercial, sua origem, conceito e natureza jurídica, opinião dos autores nacionais, doutrina estrangeira, tipos de atividade, remuneração (comissão), rescisão do contrato, contrato de distribuição e conselhos de representantes comerciais.
Direito Comercial
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A representação comercial autônoma é modalidade especial de contrato de colaboração em que o colaborador, chamado de representante, assume a incumbência de obter pedidos de compra e venda para os produtos comercializados pelo colaborado, chamado de representado. Trata-se de contrato empresarial regulado pela Lei nº 4.886/1965. Através desse guia elaborado pelo DireitoNet você estudará quem é o representante comercial, qual a natureza jurídica da representação comercial, o que pensam os autores nacionais e a doutrina estrangeira sobre o tema, qual a remuneração recebidas, o que fazem os Conselhos Nacionais e Regionais, além de ver o que dispõe a Lei nº 4.886/1965 sobre o tema. Inscreva-se e seja avaliado individualmente por nossa equipe.
Conteúdo teórico
| Seção | Título |
| Dicionário | Preponente |
| Dicionário | Preposto |
| Dicionário | Representação comercial |
| Resumo | Representantes comerciais |
Conteúdo prático
| Seção | Título |
| Petição | Contestação com pedido de vínculo empregatício de representante comercial - Direito Trabalhista |
| Petição | Indenizatória por denúncia de contrato de representação comercial |
| Petição | Indenizatória por valores não pagos em representação comercial |
| Petição | Nomeação de preposto em juízo |
| Contrato | Representação comercial autônoma |
| Contrato | Representação comercial autônoma entre representantes comerciais |
| Contrato | Rescisão contratual, quitação e outras avenças – Representante comercial |
| Contrato | Sub-representação comercial |
| Contrato | Veiculação de imagem e representação comercial pela internet |
Atualidades
| Seção | Título |
| Notícia | Afastada aplicação da lei de representantes comerciais a contratos de representação de seguro |
| Notícia | Afastada indenização para representante comercial que aceitou redução de área de atuação |
| Notícia | Competência para julgar litígio sobre contratos de representação comercial é da Justiça Comum |
| Notícia | Cálculo da indenização de representante comercial não pode ser limitado por prescrição quinquenal |
| Notícia | JT reconhece validade de contrato verbal de representação comercial |
| Notícia | Justa causa dispensa aviso prévio em rescisão de contrato de representação comercial |
| Notícia | Representante comercial deve ser indenizado com base na lei vigente na assinatura do contrato |
| Notícia | Representante comercial obtém na JT indenização da empresa representada |
| Notícia | STJ considera ilegal indenização antecipada por rescisão unilateral de representação comercial |
| Notícia | TST garante vínculo de emprego a representante comercial |
| Notícia | TST julga caso de vínculo de emprego em representação comercial |
Testes de múltipla escolha
| Seção | Título |
| Teste | Representantes comerciais I |
| Teste | Representantes comerciais III |
Avaliação final
Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Representação comercial, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.