Guias de Estudo

Serviços públicos

Conceito, titularidade, serviços públicos federais, estaduais, municipais e distritais, princípios, serviços essenciais, formas de prestação e remuneração, princípios, responsabilidade do prestador, classificação e direitos dos usuários.

Direito Administrativo | 09/jun/2015
16
Itens
5
Testes
5
Horas de estudo
53
Inscritos

Segundo Alexandre Mazza, serviço público é “toda atividade material ampliativa, definida pela lei ou pela Constituição como dever estatal, consistente no oferecimento de utilidades e comodidades ensejadoras de benefícios particularizados a cada usuário, sendo prestada pelo Estado ou por seus delegados, e submetida predominantemente aos princípios e normas de direito público”. Nesse sentido, através desse guia elaborado pelo DireitoNet você terá uma visão geral sobre o que é o serviço público e por quem ele é prestado, como se dá a remuneração, qual é a responsabilidade do prestador do serviço público, o que significa o termo serviços essenciais, quais são os direitos dos usuários desse serviço, dentre outras peculiaridades. Inscreva-se e seja avaliado individualmente por nossa equipe.

Inscreva-se neste guia

Conteúdo teórico

Seção Título
Dicionário Concessão de serviço público
Dicionário Permissão de serviço público
Dicionário Serviço
Dicionário Serviço público essencial
Dicionário Tarifa
Dicionário Taxa
Resumo Atividades do Estado
Resumo Concessão de Serviço Público
Resumo Contratos de obra pública e prestação de serviços
Resumo Obra Pública
Resumo Serviço público (Direito do Consumidor)
Resumo Serviços Públicos
Resumo Serviços Públicos II
Resumo Taxas

Conteúdo prático

Seção Título
Contrato Concessão de Serviço Público
Contrato Contratação temporária por excepcional interesse público
Contrato Contrato administrativo de prestação de serviços

Testes de múltipla escolha

Seção Título
Teste Atendimento prestado aos usuários dos serviços públicos
Teste Código de Defesa do Usuário de Serviços Públicos
Teste Código de Ética Profissional do Serviço Público (Decreto nº 1.171/1994)
Teste Serviços públicos
Teste Serviços públicos II

Avaliação final

Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Serviços públicos, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.

Inscreva-se neste guia