Guias de Estudo

Remédios Constitucionais

Tudo o que você precisa saber sobre habeas corpus, habeas data, mandado de segurança, mandado de injunção, ação popular e demais remédios constitucionais.

Direito Constitucional | 16/mar/2014
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Itens
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Testes
8
Horas de estudo
168
Inscritos

Os remédios constitucionais são frequentemente explorados em matéria de Direito Constitucional nas faculdades, bem como nos mais variados concursos públicos. Neste guia de estudo do DireitoNet você terá uma visão geral acerca das espécies de remédios constitucionais, suas características e funções, por meio de conteúdos teóricos e práticos. Ao final da leitura do material deste guia, você poderá responder questões dissertativas e ser avaliado individualmente pela equipe DireitoNet. Inscreva-se já e estude tudo sobre os remédios constitucionais.

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Conteúdo teórico

Seção Título
Dicionário Habeas corpus
Dicionário Impetrar - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)
Dicionário Mandado de segurança
Dicionário Remédios constitucionais
Dicionário Writ
Resumo Ação Popular Ambiental
Resumo Ação Popular I
Resumo Ação Popular II
Resumo Direitos Fundamentais em espécie IV
Resumo Habeas Data I
Resumo Habeas Data II
Resumo Habeas corpus
Resumo Remédios constitucionais
Roteiro Habeas data
Roteiro Mandado de injunção

Conteúdo prático

Seção Título
Petição Ação popular - Lesão ao patrimônio - Município - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)
Petição Habeas Corpus - Ausência dos requisitos do art. 312 do CPP
Petição Habeas Corpus preventivo
Petição Habeas Corpus trancativo
Petição Habeas corpus - Excesso de prazo da prisão
Petição Habeas corpus - Falta de justa causa
Petição Mandado de Segurança Coletivo
Petição Mandado de injunção - Licença paternidade negada
Petição Mandado de segurança individual

Atualidades

Seção Título
Notícia Ação popular impugnando concurso público pode interromper o curso da prescrição para terceiros
Notícia Existência de recurso próprio não impede que questão seja enfrentada em habeas corpus
Notícia Habeas corpus não é meio legítimo para defesa de visitas íntimas em presídio
Notícia Habeas corpus: remédio constitucional ou panaceia universal?
Notícia Habeas data: instrumento raro na defesa do cidadão contra abusos totalitários
Notícia Número de habeas corpus no STJ dobra em apenas três anos
Notícia STJ determina que TJGO aprecie habeas corpus impetrados por religiosos acusados de golpe em Formosa

Testes de múltipla escolha

Seção Título
Teste Ação Popular
Teste Direitos e Garantias Fundamentais
Teste Habeas data
Teste Lei do Mandado de Injunção
Teste Remédios constitucionais

Avaliação final

Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Remédios Constitucionais, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.

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