Remédios Constitucionais
Tudo o que você precisa saber sobre habeas corpus, habeas data, mandado de segurança, mandado de injunção, ação popular e demais remédios constitucionais.
Direito Constitucional | 16/mar/2014
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Os remédios constitucionais são frequentemente explorados em matéria de Direito Constitucional nas faculdades, bem como nos mais variados concursos públicos. Neste guia de estudo do DireitoNet você terá uma visão geral acerca das espécies de remédios constitucionais, suas características e funções, por meio de conteúdos teóricos e práticos. Ao final da leitura do material deste guia, você poderá responder questões dissertativas e ser avaliado individualmente pela equipe DireitoNet. Inscreva-se já e estude tudo sobre os remédios constitucionais.
Inscreva-se neste guiaConteúdo teórico
| Seção | Título |
| Dicionário | Habeas corpus |
| Dicionário | Impetrar - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015) |
| Dicionário | Mandado de segurança |
| Dicionário | Remédios constitucionais |
| Dicionário | Writ |
| Resumo | Ação Popular Ambiental |
| Resumo | Ação Popular I |
| Resumo | Ação Popular II |
| Resumo | Direitos Fundamentais em espécie IV |
| Resumo | Habeas Data I |
| Resumo | Habeas Data II |
| Resumo | Habeas corpus |
| Resumo | Remédios constitucionais |
| Roteiro | Habeas data |
| Roteiro | Mandado de injunção |
Conteúdo prático
| Seção | Título |
| Petição | Ação popular - Lesão ao patrimônio - Município - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015) |
| Petição | Habeas Corpus - Ausência dos requisitos do art. 312 do CPP |
| Petição | Habeas Corpus preventivo |
| Petição | Habeas Corpus trancativo |
| Petição | Habeas corpus - Excesso de prazo da prisão |
| Petição | Habeas corpus - Falta de justa causa |
| Petição | Mandado de Segurança Coletivo |
| Petição | Mandado de injunção - Licença paternidade negada |
| Petição | Mandado de segurança individual |
Atualidades
| Seção | Título |
| Notícia | Associação tem negado pedido de trancamento de inquérito que apura envolvimento de policiais em homicídio no Paraná |
| Notícia | Ação popular impugnando concurso público pode interromper o curso da prescrição para terceiros |
| Notícia | Beneficiário de HC coletivo que não integrou o processo não pode ajuizar reclamação por descumprimento |
| Notícia | Existência de recurso próprio não impede que questão seja enfrentada em habeas corpus |
| Notícia | Falta de prova sobre recusa de fornecimento da informação impede análise de habeas data |
| Notícia | Habeas corpus não é meio legítimo para defesa de visitas íntimas em presídio |
| Notícia | Habeas corpus: remédio constitucional ou panaceia universal? |
| Notícia | Habeas data: instrumento raro na defesa do cidadão contra abusos totalitários |
| Notícia | Mandado de segurança deve ser julgado na seção judiciária em que a autoridade impetrada tem sede funcional |
| Notícia | Negado salvo-conduto para acusado de atacar a produtora do Porta dos Fundos |
| Notícia | Negado trancamento de inquérito contra autor de outdoors que comparavam Bolsonaro a pequi roído |
| Notícia | Número de habeas corpus no STJ dobra em apenas três anos |
| Notícia | STJ determina que TJGO aprecie habeas corpus impetrados por religiosos acusados de golpe em Formosa |
Testes de múltipla escolha
| Seção | Título |
| Teste | Ação Popular |
| Teste | Direitos e Garantias Fundamentais |
| Teste | Habeas data |
| Teste | Lei do Mandado de Injunção |
| Teste | Remédios constitucionais |
Avaliação final
| Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Remédios Constitucionais, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet. |