Roubo e extorsão
Trata sobre os crimes de roubo, latrocínio, extorsão, extorsão mediante sequestro e extorsão indireta, capitulados nos artigos 157 ao 160 do Código Penal.
Direito Penal
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O roubo é o clássico exemplo de crime complexo, ou seja, se completa pela união de dois tipos penais, furto (artigo 155 do CP) e constrangimento ilegal (artigo 146 do CP), tutelando, a um só tempo, o patrimônio e a liberdade individual da vítima. Por outra lado, a extorsão é um crime de constrangimento ilegal com elemento subjetivo próprio (obter vantagem econômica). Através desse guia elaborado pelo DireitoNet você terá uma visão geral sobre estes crimes contra o patrimônio, qual seu significado e sua objetividade jurídica, quando são consumados, quais as causas de aumento de pena e suas qualificadoras, dentre outras peculiaridades. Inscreva-se e seja avaliado individualmente por nossa equipe.
Conteúdo teórico
Seção | Título |
Dicionário | Crime hediondo |
Dicionário | Extorsão indireta |
Dicionário | Extorsão mediante sequestro |
Dicionário | Latrocínio |
Dicionário | Roubo |
Resumo | Classificação dos crimes |
Resumo | Conflito aparente de normas penais |
Resumo | Crime de roubo I |
Resumo | Crime de roubo II |
Resumo | Disposições gerais acerca dos crimes contra o patrimônio |
Resumo | Extorsão |
Resumo | Extorsão indireta |
Resumo | Extorsão mediante sequestro |
Conteúdo prático
Seção | Título |
Petição | Contrarrazões de Apelação – Crime de roubo |
Petição | Denúncia - Crime hediondo - Latrocínio |
Atualidades
Seção | Título |
Notícia | Ameaça espiritual serve para configurar crime de extorsão |
Notícia | Em roubo com arma de fogo, ocorre latrocínio mesmo se tiro for disparado por comparsa |
Notícia | Extorsão via e-mail deve ser julgada no local onde foram recebidas pelas vítimas |
Notícia | Palavra da vítima é suficiente para configurar uso de arma de fogo em assalto |
Notícia | Para aumento de pena por uso de arma em roubo é dispensável a perícia |
Notícia | Posse tranquila da coisa não é necessária para caracterizar o crime de roubo |
Notícia | Roubo contra marido e mulher não impede reconhecimento de dois crimes contra o patrimônio |
Notícia | STJ firma tese sobre o momento da consumação de crimes de furto e roubo |
Notícia | STJ mantém prisão preventiva de advogado acusado de extorsão |
Notícia | STJ mantém tipificação de latrocínio em caso de roubo seguido de infarto e morte da vítima |
Notícia | STJ não reconhece crime continuado entre roubo e latrocínio |
Notícia | STJ reconhece existência de crime continuado em caso de roubo seguido de extorsão |
Notícia | Superioridade numérica, por si só, não caracteriza grave ameaça para caracterizar roubo |
Testes de múltipla escolha
Seção | Título |
Teste | Crime de roubo |
Teste | Crimes contra o patrimônio - furto, roubo, extorsão, extorsão mediante sequestro, latrocínio, apropriação indébita, subtração de cadáver |
Teste | Crimes hediondos e equiparados |
Teste | Extorsão |
Avaliação final
Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Roubo e extorsão, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.