Trabalho autônomo
Trabalhador autônomo, sua classificação, seus direitos, categorias profissionais reguladas por leis específicas relacionadas a atividades compatíveis com o contrato autônomo, e o princípio da primazia da realidade.
Direito Trabalhista
32
Itens para leitura
2
Testes
8
Horas de estudo
102
Inscritos
O trabalhador autônomo não transfere para terceiro o poder de organização de seu trabalho, o fazendo por conta própria. Através desse guia elaborado pelo DireitoNet você terá uma visão geral do tema, quem é considerado trabalhador autônomo, como é exercido o contrato de trabalho, quais os contratos regidos pelo Código Civil que envolvem o trabalho prestado pela pessoa física, mas não se confundem com o contrato de emprego, dentre outras peculiaridades. Inscreva-se e seja avaliado individualmente por nossa equipe.
Conteúdo teórico
| Seção | Título |
| Dicionário | Empregado |
| Dicionário | Empregador |
| Dicionário | Representação comercial |
| Dicionário | Trabalhador autônomo |
| Resumo | Contratos de empreitada e prestação de serviços |
| Resumo | Contribuições Previdenciárias II |
| Resumo | Empregados |
| Resumo | Relação de emprego |
| Resumo | Representantes comerciais |
| Resumo | Segurado II |
| Resumo | Sujeitos do contrato de trabalho |
| Resumo | Terceirização e Contrato de Trabalho |
| Resumo | Trabalho autônomo - Lei nº 13.467/17 |
Conteúdo prático
| Seção | Título |
| Contrato | Prestação de serviços - Profissional autônomo |
| Contrato | Representação comercial autônoma |
| Contrato | Representação comercial autônoma entre representantes comerciais |
Atualidades
| Seção | Título |
| Notícia | Advogada associada não consegue vínculo de emprego com escritório de advocacia |
| Notícia | Assistente que também atuava como despachante autônomo consegue honorários repassados a empresa |
| Notícia | Caminhoneiro comprova subordinação e tem vínculo reconhecido com transportadora |
| Notícia | Empresa pagará diferenças por reduzir salário de autônomo após formalização do vínculo de emprego |
| Notícia | Gerente de corretores de imóveis é considerado empregado de imobiliária |
| Notícia | JT conclui que transportadora fraudou lei ao contratar motorista como empregado autônomo |
| Notícia | Manicure não consegue reconhecimento de vínculo com salão de beleza |
| Notícia | Motorista de aplicativo não consegue reconhecimento de vínculo de emprego |
| Notícia | STF cassa decisão da Justiça do Trabalho sobre vínculo de emprego de motorista de aplicativo |
| Notícia | STF valida aplicação de regime fiscal e previdenciário de PJs para prestadores de serviços intelectuais |
| Notícia | STJ entende que motorista de aplicativo é trabalhador autônomo, e ação contra empresa compete à Justiça comum |
| Notícia | Salão de beleza comprova que contrato com manicure era de parceria e não de emprego |
| Notícia | TST afasta reconhecimento de vínculo de emprego de motorista de aplicativo Uber |
| Notícia | TST mantém decisão que reconheceu vínculo trabalhista entre manicure e salão |
| Notícia | TST reconhece vínculo de emprego de motorista “pejotizado” |
| Notícia | Tomador de serviço é condenado a indenizar família de trabalhador autônomo vítima de acidente |
Testes de múltipla escolha
| Seção | Título |
| Teste | Sujeitos do contrato de trabalho |
| Teste | Trabalho da mulher e trabalho autônomo - Lei nº 13.467/17 |
Avaliação final
Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Trabalho autônomo, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.