Guias de Estudo

Trabalho autônomo

Trabalhador autônomo, sua classificação, seus direitos, categorias profissionais reguladas por leis específicas relacionadas a atividades compatíveis com o contrato autônomo, e o princípio da primazia da realidade.

Direito Trabalhista | 26/fev/2018
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O trabalhador autônomo não transfere para terceiro o poder de organização de seu trabalho, o fazendo por conta própria. Através desse guia elaborado pelo DireitoNet você terá uma visão geral do tema, quem é considerado trabalhador autônomo, como é exercido o contrato de trabalho, quais os contratos regidos pelo Código Civil que envolvem o trabalho prestado pela pessoa física, mas não se confundem com o contrato de emprego, dentre outras peculiaridades. Inscreva-se e seja avaliado individualmente por nossa equipe.

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Conteúdo teórico

Seção Título
Dicionário Empregado
Dicionário Empregador
Dicionário Representação comercial
Dicionário Trabalhador autônomo
Resumo Contratos de empreitada e prestação de serviços
Resumo Contribuições Previdenciárias II
Resumo Empregados I
Resumo Relação de emprego
Resumo Representantes comerciais
Resumo Segurado II
Resumo Sujeitos do contrato de trabalho
Resumo Terceirização e Contrato de Trabalho
Resumo Trabalho autônomo - Lei nº 13.467/17

Conteúdo prático

Seção Título
Contrato Prestação de serviços de profissional autônomo
Contrato Representação comercial autônoma
Contrato Representação comercial autônoma entre representantes comerciais

Atualidades

Seção Título
Notícia Assistente que também atuava como despachante autônomo consegue honorários repassados a empresa
Notícia Caminhoneiro comprova subordinação e tem vínculo reconhecido com transportadora
Notícia Empresa pagará diferenças por reduzir salário de autônomo após formalização do vínculo de emprego
Notícia Gerente de corretores de imóveis é considerado empregado de imobiliária
Notícia JT conclui que transportadora fraudou lei ao contratar motorista como empregado autônomo
Notícia Salão de beleza comprova que contrato com manicure era de parceria e não de emprego
Notícia TST mantém decisão que reconheceu vínculo trabalhista entre manicure e salão
Notícia TST reconhece vínculo de emprego de motorista “pejotizado”
Notícia Tomador de serviço é condenado a indenizar família de trabalhador autônomo vítima de acidente

Testes de múltipla escolha

Seção Título
Teste Sujeitos do contrato de trabalho
Teste Trabalho da mulher e trabalho autônomo - Lei nº 13.467/17

Avaliação final

Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Trabalho autônomo, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.

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