Guias de Estudo

Trabalho autônomo

Trabalhador autônomo, sua classificação, seus direitos, categorias profissionais reguladas por leis específicas relacionadas a atividades compatíveis com o contrato autônomo, e o princípio da primazia da realidade.

Direito Trabalhista | 26/fev/2018
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O trabalhador autônomo não transfere para terceiro o poder de organização de seu trabalho, o fazendo por conta própria. Através desse guia elaborado pelo DireitoNet você terá uma visão geral do tema, quem é considerado trabalhador autônomo, como é exercido o contrato de trabalho, quais os contratos regidos pelo Código Civil que envolvem o trabalho prestado pela pessoa física, mas não se confundem com o contrato de emprego, dentre outras peculiaridades. Inscreva-se e seja avaliado individualmente por nossa equipe.

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Conteúdo teórico

Seção Título
Dicionário Empregado
Dicionário Empregador
Dicionário Representação comercial
Dicionário Trabalhador autônomo
Resumo Contratos de empreitada e prestação de serviços
Resumo Contribuições Previdenciárias II
Resumo Empregados I
Resumo Relação de emprego
Resumo Representantes comerciais
Resumo Segurado II
Resumo Sujeitos do contrato de trabalho
Resumo Terceirização e Contrato de Trabalho
Resumo Trabalho autônomo - Lei nº 13.467/17

Conteúdo prático

Seção Título
Contrato Prestação de serviços - Profissional autônomo
Contrato Representação comercial autônoma
Contrato Representação comercial autônoma entre representantes comerciais

Atualidades

Seção Título
Notícia Assistente que também atuava como despachante autônomo consegue honorários repassados a empresa
Notícia Caminhoneiro comprova subordinação e tem vínculo reconhecido com transportadora
Notícia Empresa pagará diferenças por reduzir salário de autônomo após formalização do vínculo de emprego
Notícia Gerente de corretores de imóveis é considerado empregado de imobiliária
Notícia JT conclui que transportadora fraudou lei ao contratar motorista como empregado autônomo
Notícia STF valida aplicação de regime fiscal e previdenciário de PJs para prestadores de serviços intelectuais
Notícia STJ entende que motorista de aplicativo é trabalhador autônomo, e ação contra empresa compete à Justiça comum
Notícia Salão de beleza comprova que contrato com manicure era de parceria e não de emprego
Notícia TST afasta reconhecimento de vínculo de emprego de motorista de aplicativo Uber
Notícia TST mantém decisão que reconheceu vínculo trabalhista entre manicure e salão
Notícia TST reconhece vínculo de emprego de motorista “pejotizado”
Notícia Tomador de serviço é condenado a indenizar família de trabalhador autônomo vítima de acidente

Testes de múltipla escolha

Seção Título
Teste Sujeitos do contrato de trabalho
Teste Trabalho da mulher e trabalho autônomo - Lei nº 13.467/17

Avaliação final

Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Trabalho autônomo, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.

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