Lista completa de Testes

10 questões para concurso. Política Nacional de Recursos Hídricos, corpos de água, regime de outorga de direitos de uso de recursos hídricos, Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos, Conselho Nacional de Recursos Hídricos, Comitês de Bacia Hidrográfica, Agências de Água, e infrações.

10 questões para concurso. Instituição da arbitragem, “terms of reference”, recusa de umas das partes em assinar o termo de arbitragem, preclusão, suspeição e impedimento, incompetência do órgão arbitral, a escolha do procedimento arbitral e princípios do processo arbitral.

10 questões para concurso. Noções básicas sobre o registro e a distribuição dos processos submetidos à Justiça Desportiva, pagamento dos emolumentos, o desenvolvimento da sessão de instrução e julgamento, e sessão de julgamento no Tribunal de Justiça Desportiva e no Superior Tribunal de Justiça Desportiva.

10 questões para concurso. Conceito, natureza jurídica, fundamento, princípios norteadores do sistema recursal, pressupostos processuais do recurso, peculiaridades do recurso de terceiro interessado, juízo de admissibilidade, efeitos do recurso, tipos de recurso e casos de cessão antecipada do recurso.

10 questões para concurso. Transação disciplinar desportiva, inquérito, impugnação de partida, prova ou equivalente em cada modalidade ou de seu resultado, mandado de garantia, reabilitação, dopagem, suspensão, desfiliação ou desvinculação impostas pelas entidades de administração ou de prática desportiva e revisão.

10 questões para concurso. Definição, natureza jurídica, classificação das decisões no Direito Processual Desportivo, requisitos da decisão, efeitos, publicação, eficácia junto ao Poder Judiciário e coisa julgada.

10 questões para concurso. Noções básicas, súmula e relatório da competição, queixa, denúncia e suspensão preventiva.

10 questões para concurso. Natureza dos prazos, classificação, prazo para as partes, prazo para os Presidentes, Auditores e para a Secretaria, termo inicial e final, e preclusão.

10 questões para concurso. Conceito e meios de prova (depoimento pessoal, prova documental, exibição de documento ou coisa, prova testemunhal, meios audiovisuais, prova pericial e inspeção).

10 questões para concurso. Conceito, formas, classificação, documentação dos atos processuais, nulidade e comunicação dos atos processuais.

10 questões para concurso. Conceito, natureza jurídica, organização, estrutura e composição.

10 questões para concurso. Presidente e Vice Presidente, Presidente da Comissão Disciplinar, Auditores, Procuradoria Desportiva, Secretaria e Defensores.

10 questões para concurso. Jurisdição e Competência das Instâncias Desportivas, ação, processo desportivo e intervenção de terceiro.

10 questões para concurso. Princípios geradores e intrínsecos do Direito Processual Desportivo.

10 questões para concurso. Conceito, objetivo e fontes do Direito Processual Desportivo.

10 questões para concurso. Objetividade jurídica dos delitos previstos na aludida lei, discriminação, exigência de teste, exame, perícia, laudo, atestado, declaração ou qualquer outro procedimento relativo à esterilização ou a estado de gravidez, sujeitos ativos dos crimes, estabilidade e cominação do empregador.

20 questões para concurso. Assistência e Proteção à Economia Rural, uso ou posse temporária da terra, e outras disposições.

20 questões para concurso. Princípios, definições, acordos e convênios, terras públicas, particulares, e reforma agrária.

20 questões para concurso. Reforma Agrária, Política de Desenvolvimento Rural e Colonização.

20 questões para concurso. Abarca as disposições da Lei nº 4.591/64, como condomínio, convenção, seguro, incêndio, demolição e reconstrução obrigatória, utilização da edificação ou do conjunto de edificações, assembleia geral, incorporações, patrimônio de afetação, incorporador, construção em geral e infrações.

10 questões para concurso. Disposições gerais sobre a matéria, competência para legislar sobre direito urbanístico, política urbana, parcelamento do solo urbano, e Estatuto da Cidade.

10 questões para concurso. Dispõe sobre as desapropriações por utilidade pública e o processo judicial, regulados pelo Decreto nº 3.365/41.

20 questões para concurso. Condomínio, convenção de condomínio, seguro, multa por inadimplemento, demolição, reconstrução, administração do condomínio, assembleia geral, incorporações, obrigações e direitos do incorporador, construção por empreitada, construção por administração e infrações.

20 questões para concurso. Prescrição da pretensão punitiva , ação de apuração de infração ambiental, interrupção da prescrição multa listas oficiais de fauna brasileira ameaçada de extinção, lista oficiais de risco ou ameaça de extinção, jardim zoológico, criadouros autorizados, autorização, multa e animais silvestres.

20 questões para concurso. Meio ambiente, infração, sanções administrativas, auto de infração, multa, advertência, multa-dia, prazo, Fundo Nacional do Meio Ambiente, penalidades, demolição, órgão ambiental, sanções restritivas de direitos e período de vigência.

20 questões para concurso. Violações aos direitos autorais, tutela no plano administrativo, civil e penal, mecanismos de defesa, Lei Autoral, dentre outras peculiaridades.

10 questões para concurso. As associações de titulares, Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD), Conselho Nacional de Direito Autoral (CNDA), Fundo de Direito Autoral, Censura e autoridade policial.

10 questões para concurso. Direitos morais e patrimoniais, comunicação da obra e o exercício do direito de autor, obras de autoria plúrima, relações jurídicas decorrentes da comunicação, e o direito de sequência.

10 questões para concurso. Titulares originários e derivados, pessoa jurídica, obras anônima, pseudônima e psicografada, de vários elaboradores, co-autoria, obra coletiva, composta, sob encomenda, obra resultante de prestação de serviços e sob contrato de trabalho.

10 questões para concurso. Dispõe sobre os regimes especiais de utilização da obra de arte plástica, obra fotográfica, fonográfica, cinematográfica, televisiva, videofonográfica, radiofônica, jornalística, e publicitária.

20 questões para concurso. Dispõe sobre os contratos de direitos autorais, como o de edição, de cessão de direitos, de obra futura, produção, encomenda, de representação e de execução e dente outras peculiaridades.

10 questões para concurso. Criações regidas e não regidas pelo Direito de Autor, seu elemento fundamental, obras utilitárias, obra de arte aplicada, a proteção da forma no Direito de Autor, requisito básico, a inserção em suporte, obras originárias e derivadas.

20 questões para concurso. Aborda questões sobre a jurisdição civil coletiva: princípios, condições e elementos da ação, legitimidade ativa e passiva, litisconsórcio, desistência da ação, intervenção de terceiros, competência, conexão e continência, provas, recursos, dentre outros.

10 questões para concurso. Direitos conexos no plano do direito autoral, obras protegidas, estruturação dos direitos conexos, titulares, a posição dos artistas, o direito de arena, dentre outras peculiaridades.

20 questões para concurso. Aborda os instrumentos colocados à disposição do cidadão e dos legitimados para a proteção do meio ambiente, como, a ação civil pública, a ação popular constitucional, o mandado de injunção e o mandado de segurança coletivo.

10 questões para concurso. Os bens ambientais na Constituição Federal, sua natureza jurídica, titularidade, o direito de propriedade, dentre outras peculiaridades.

10 questões para concurso. Minerais produzidos no Brasil, atividade econômica em face dos recursos minerais, operações econômicas de aproveitamento de jazidas e a lavra, pesquisa e lavra dos recursos minerais em terras indígenas e participação do proprietário do solo nos resultados da lavra.

10 questões para concurso. Inadmissível comunicação, depositário, organização de integração regional, entrada em vigor, reservas e emenda.

10 questões para concurso. Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental.

10 questões para concurso. Critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida.

20 questões para concurso. Artigos 1 ao 24 da Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979.

20 questões para concurso. Artigos 25 ao 55 da Lei no 6.766, de 19 de dezembro de 1979.

10 questões para concurso. Modo normal de extinção, extinção do contrato sem cumprimento: causas anteriores ou contemporâneas à formação do contrato e causas supervenientes à formação do contrato.

20 questões para concurso. Código de Trânsito Brasileiro, Ação de Reparação de Danos, atropelamento, boletim de ocorrência, colisão, contramão de direção, conversão à esquerda e à direita, faixa de pedestres, imperícia, imprudência, marcha à ré e propriedade do veículo.

10 questões para concurso. Protestos, serviços concernentes ao protesto, atendimento ao público, tabelião de protestos de títulos, tutela dos interesses públicos e privados, prazo, protocolização e intimação.

10 questões para concurso. Dispões sobre as causas excludentes da responsabilidade civil e a prescrição da pretensão de reparação civil.

10 questões para concurso. Fixação da indenização, indenização em caso de homicídio e lesão corporal, cálculo da indenização, responsabilidade do cirurgião médico, indenização por usurpação ou esbulho alheio, erro judiciário e correção monetária.

10 questões para concurso. Conceito, direitos da personalidade, indenização em caso de morte de filho menor, reparação do dano moral com o material, pessoa jurídica, fixação do quantum do dano moral vinculada ao salário mínimo e quantificação do dano moral.

10 questões para concurso. Requisitos do dano, dano material, dano patrimonial direto e indireto, lesão ou outra ofensa à saúde, dano emergente e lucro cessante, prejuízo material por ofensa à liberdade pessoal, lesado direto e indireto, dentre outros.

10 questões para concurso. Classificação de culpa, imputabilidade e suas exceções, ato ilícito, conduta antijurídica, nexo de causalidade, e cláusula de não indenizar.