Excludentes de ilicitude (Direito Civil)

1. As excludentes da responsabilidade civil são situações que:

a) afastam a culpa do agente.

b) descaracterizam o dano, quando não há prova suficiente da autoria.

c) eliminam o dever de reparação do dano por excluírem o nexo de causalidade.

d) excluem a violação do direito e do dano, concomitantemente.

e) afastam o dolo do agente.

a) As afirmações I e II estão corretas.

b) As afirmações I e III estão corretas.

c) As afirmações II e III estão corretas.

d) Nenhumas das afirmações está correta.

e) Todas as afirmações estão corretas.

a) Exclui a responsabilidade civil do agente.

b) Não afasta o dever de indenizar.