Extinção dos contratos
Modo normal de extinção, extinção do contrato sem cumprimento: causas anteriores ou contemporâneas à formação do contrato e causas supervenientes à formação do contrato. 10 questões para concurso.
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1. Um contrato pode se extinguir sem que a obrigação tenha sido cumprida. Essa extinção “anormal” pode ocorrer através de causas anteriores ou contemporâneas à formação do contrato ou supervenientes.
Sendo assim, são causas anteriores ou contemporâneas à formação do contrato:
I- defeitos decorrentes do não-preenchimento de seus requisitos, objetivos e formais, que afetam a sua validade, acarretando nulidade absoluta ou relativa (anulabilidade).
II- implemento de cláusula resolutiva, expressa ou tácita.
III- exercício do direito de arrependimento convencionado.
IV- morte de um dos contratantes, se o contrato for intuitu personae.
2. Analise e assinale a alternativa correta.
I- A cláusula resolutiva expressa opera de pleno direito.
II- A cláusula resolutiva tácita depende de interpelação judicial.
III- A parte lesada pelo inadimplemento pode pedir a resolução do contrato, se não preferir exigir-lhe o cumprimento, cabendo, em qualquer dos casos, indenização por perdas e danos.
3. Complete as lacunas.
O direito de arrependimento deve ser exercido ____________________, se nada foi estipulado a esse respeito, pois o adimplemento desde importará ___________________.
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