Lista completa de Testes

20 questões para concurso. Sujeitos, conduta, voluntariedade, consumação e tentativa, qualificadoras, majorantes de pena, forma privilegiada e cláusula de equiparação, ação penal, princípio da especialidade e furto de coisa comum.

20 questões para concurso. Trata dos dispositivos da Lei nº 10.188/01, que criou o Programa de Arrendamento Residencial e instituiu o arrendamento residencial com opção de compra.

20 questões para concurso. Trata sobre os dispositivos da Lei nº 13.475/17, que dispõe sobre o exercício da profissão de tripulante de aeronave, denominado aeronauta.

20 questões para concurso. Teletrabalho, férias, empregado com formação superior e maior patamar remuneratório, sucessão trabalhista, uso do uniforme, salário e remuneração.

10 questões para concurso. Conceito, natureza, necessidade de requerimento da parte interessada, falsidade da ata, exemplos de fatos que podem ser registrados em ata.

10 questões para concurso. Trata do contrato de trabalho intermitente, que possui a jornada de trabalho móvel, flexível e variável, independentemente do tipo de atividade do empregado e do empregador, conforme redação do artigo 452-A, incluído pela Lei nº 13.467/17 e Medida Provisória nº 808/17.

10 questões para concurso. Atividade insalubre da empregada e intervalo para amamentação, trabalhador autônomo, categorias profissionais reguladas por leis específicas relacionadas a atividades compatíveis com o contrato autônomo, mas que não possuem a qualidade de empregado, e o princípio da primazia da realidade.

10 questões para concurso. A Lei nº 13.467/17 acrescentou à CLT o Título II-A, sobre o dano extrapatrimonial, que abrange os danos de natureza moral, estética e existencial.

20 questões para concurso. Trata dos dispositivos da Lei Complementar nº 73/93, que tratam sobre as funções institucionais, composição, e órgãos da Advocacia-Geral da União.

20 questões para concurso. Trata dos dispositivos da Lei Complementar nº 73/93, que tratam sobre os membros efetivos da Advocacia-Geral da União, citações, intimações e notificações, bem como os pareceres e súmulas da Advocacia-Geral da União.

10 questões para concurso. Arresto, sequestro, arresto e sequestro, arrolamento de bens, registro de protesto contra alienação de bens e outras medidas cautelares tradicionais.

20 questões para concurso. Trata sobre os dispositivos da Lei nº 13.475/17, que dispõe sobre o exercício da profissão de tripulante de aeronave, denominado aeronauta.

10 questões para concurso. Trata das imunidades do Presidente da República e Governadores de Estado, imunidade diplomática, imunidades dos Senadores, deputados federais, estaduais ou distritais, dos magistrados e membros do Ministério Público, dos advogados e dos menores de 18 anos de idade.

20 questões para concurso. Trata-se dos dispositivos da Lei nº 7.652/88, que tem por finalidade regular o registro da propriedade marítima, dos direitos reais e demais ônus sobre embarcações e o registro de armador.

10 questões para concurso. Prescrição trabalhista e prescrição intercorrente.

10 questões para concurso. Hipóteses de admissibilidade e ônus da prova, fiscalização, saídas controladas, utilização da prisão domiciliar como medida cautelar diversa da prisão preventiva e detração.

20 questões para concurso. Trata sobre os dispositivos da Lei nº 13.475/17, que dispõe sobre o exercício da profissão de tripulante de aeronave, denominado aeronauta.

10 questões para concurso. Comparecimento periódico em juízo, proibição de acesso a determinados lugares, de manter contato com pessoa determinada, de ausentar-se, recolhimento domiciliar, suspensão do exercício de função pública.

10 questões para concurso. Internação provisória, fiança, monitoração eletrônica, outras medidas cautelares previstas na legislação especial e poder geral de cautela no processo penal.

20 questões para concurso. Tempo à disposição do empregador, responsabilidade do sócio retirante, direito comum e jurisprudência, multa administrativa por empregado sem registro e reajuste dos valores, e trabalho em regime de tempo parcial.

10 questões para concurso. Trata dos dispositivos da Lei nº 11.901/09, que regulam o exercício da profissão de Bombeiro Civil.

20 questões para concurso. Trata dos dispositivos do Decreto nº 99.165/90, que promulgou a Convenção, e regulam os termos utilizados e seu âmbito de aplicação, mar territorial e zona contígua.

20 questões para concurso. Dispõe sobre a ordenação do transporte aquaviário, de acordo com a Lei nº 9.432/97.

20 questões para concurso. Horas in itinere, acordo de prorrogação, acordo de compensação, jornada 12x36, acordo de compensação irregular, prorrogação em atividade insalubre, necessidade imperiosa, exclusão das normas sobre duração do trabalho, intervalo para descanso e refeição.

20 questões para concurso. Trata dos dispositivos do Decreto nº 99.165/90, que promulgou a Convenção, e regulam os estreitos utilizados para a navegação internacional e os estados arquipélagos.

10 questões para concurso. Trata sobre a nova redação do artigo 2º, § 2º, da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT.

20 questões para concurso. Trata dos dispositivos do Decreto nº 99.165/90, que promulgou a Convenção, e regulam a Zona Econômica Exclusiva e a plataforma continental.

20 questões para concurso. Trata dos dispositivos do Decreto nº 99.165/90, que promulgou a Convenção, e regulam a sua aplicação no que se refere ao alto mar.

20 questões para concurso. Trata dos dispositivos da Lei nº 10.826/01, que instituiu o SINAES.

10 questões para concurso. Documento eletrônico, regime legal e documento eletrônico não certificado.

20 questões para concurso. Trata dos dispositivos da Lei nº 12.379/11, que regula o Sistema Nacional de Viação, sua composição, objetivos e critérios para sua implantação, seus subsistemas, e os Sistemas de Viação dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

20 questões para concurso. Trata dos dispositivos da Lei nº 4.375/64, que regula a natureza, obrigatoriedade e duração do serviço militar, a divisão territorial e os órgãos de direção e execução do serviço militar, o recrutamento para o serviço militar, e as isenções, o adiamento e a dispensa de incorporação.

10 questões para concurso. Petição inicial, requisitos dos pedidos, espécies de pedidos, aditamento e modificação do pedido.

10 questões para concurso. Extinção do processo, julgamento antecipado do mérito, julgamento antecipado parcial do mérito, liquidação e execução da decisão antecipada parcial, procedimento e recurso do julgamento parcial antecipado.

20 questões para concurso. Trata dos dispositivos da Lei nº 4.375/64, que regulam as interrupções e as prorrogações do serviço militar, licenciamento, reserva dos certificados de alistamento de reservista, dispensa de incorporação e isenção, infrações e penalidades, órgãos de formação de reservas.

10 questões para concurso. Trata dos dispositivos da Lei nº 9.786/99, que regulam o ensino o Sistema de Ensino do Exército, seus princípio e objetivos, estrutura, modalidade de cursos, estágio, agentes de ensino, competências e atribuições.

10 questões para concurso. Decisão de saneamento, cabimento, conteúdo, direitos de esclarecimentos sobre a decisão de saneamento, formas da decisão de saneamento.

10 questões para concurso. Assistência material, à saúde, jurídica, educacional, social, religiosa e assistência ao egresso, conforme artigos 10 ao 27 da Lei de Execução Penal.

20 questões para concurso. Trata sobre os dispositivos do Decreto nº 6.759/09, que regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.

10 questões para concurso. Trata sobre os dispositivos da Lei nº 13.419/17, que entrou em vigor em 12.05.2017, e alterou o artigo 457 da Consolidação das Leis do Trabalho, visando disciplinar o sistema de distribuição de gorjetas.

10 questões para concurso. Trata dos dispositivos da Lei nº 7.102/83, que dispõe sobre a segurança para estabelecimentos financeiros, e estabelece normas para constituição e funcionamento das empresas particulares que exploram serviços de vigilância e transporte de valores.

20 questões para concurso. Trata sobre os dispositivos do Decreto nº 6.759/09, que regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.

10 questões para concurso. O regime disciplinar na Lei de Execução Penal, isolamento preventivo e o regime disciplinar diferenciado preventivo ou cautelar, procedimento e outras peculiaridades.

20 questões para concurso. Trata sobre a Resolução nº 213/15 do CNJ, que dispõe sobre a apresentação de toda pessoa presa à autoridade judicial no prazo de 24 horas.

20 questões para concurso. Trata sobre os dispositivos da Lei nº 11.095/05, que instituiu o PROUNI e regula a atuação de entidades beneficentes de assistência social no ensino superior.

20 questões para concurso. Trata sobre algumas questões atinentes à guerra marítima, como forças armadas dos beligerantes, meios de ataque e defesa, direitos e deveres dos beligerantes em relação ao inimigos, captura e destruição, e cabos submarinos.

10 questões para concurso. Trata dos dispositivos da Lei nº 8.934/94 sobre a estrutura básica das Juntas Comerciais, suas competências e seus órgãos.

20 questões para concurso. Trata sobre algumas questões atinentes à guerra aérea, como forças armadas dos beligerantes, meios de ataque e defesa, direitos e deveres dos beligerantes em relação ao inimigo.

20 questões para concurso. Trata sobre o término da guerra, estados neutros, as relações entre os beligerantes, sanções das leis da guerra no direito internacional, guerra interna, conflitos armados não internacionais e terror.

20 questões para concurso. Dispõe sobre as sanções aplicáveis às infrações às regras de prevenção, controle e fiscalização da poluição causada por lançamento de óleo e outras substâncias nocivas ou perigosas em águas sob jurisdição nacional.