Amicus curiae
Conceito, procedimento da intervenção, poderes, deslocamento de competência, custas e honorários processuais. 10 questões para concurso.
Estudando para concursos? Responda as 10 questões abaixo para treinar seus conhecimentos, obter sua nota e ver o gabarito sobre este tema:
1. Analise e aponte a assertiva correta.
I- Entre as hipóteses de intervenção de terceiro, previstas no Código de Processo Civil, está o amicus curiae, ou amigo do tribunal.
II- O amicus curiae não é propriamente parte no processo, atuando como colaborador do juízo.
III- A intervenção do amicus curiae justifica-se como forma de aprimoramento da tutela jurisdicional.
2. Indique a alternativa INCORRETA.
3. A intervenção do amicus curiae somente será cabível se:
I- a matéria discutida nos autos for relevante.
II- o tema objeto da demanda for específico.
III- a controvérsia tiver repercussão social.
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