Contribuição sindical - Lei nº 13.467/17 - 10 questões para concurso

1. As receitas sindicais abrange:

a) a contribuição sindical prevista em lei.

b) a contribuição confederativa.

c) a contribuição assistencial.

d) a mensalidade sindical.

e) Todas estão corretas.

2. Analise e marque a assertiva correta.

I- A Constituição Federal prevê a contribuição confederativa, cuja finalidade é custear o sistema confederativo.
II- A natureza da contribuição confederativa é de direito privado.
III- A contribuição confederativa só é exigível dos filiados ao sindicato respectivo.

a) As afirmações I e III estão corretas.

b) Apenas a afirmação I está correta.

c) As afirmações I, II e III estão corretas.

d) As afirmações I e II estão corretas.

e) As afirmações II e III estão corretas.

3. Indique a opção INCORRETA.

a) A contribuição assistencial é prevista em sentenças normativas, acordos coletivos e convenções coletivas;

b) A contribuição assistencial tem como objetivo de custear as atividades assistenciais do sindicato e compensar custos da participação nas negociações para obtenção de novas condições de trabalho.

Contribuição sindical - Lei nº 13.467/17

Trata sobre a contribuição sindical disposta nos artigos 578 a 610 da CLT e as alterações trazidas pela reforma trabalhista. 10 questões para concurso.

1. As receitas sindicais abrange:

3. Indique a opção INCORRETA.

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