Política Nacional de Inovação Tecnológica na Saúde - PNITS

1. O Complexo Industrial da Saúde - CIS corresponde ao sistema produtivo nacional da saúde, composto:

a) pelo Grupo Executivo do Complexo Industrial da Saúde - Gecis.

b) pelas empresas da indústria química, farmacêutica, de biotecnologia, mecânica, eletrônica e de materiais para a saúde.

c) pelos prestadores de serviços na área da saúde, independentemente da natureza jurídica.

d) pelos órgãos públicos e pelas entidades públicas ou privadas que atuem em pesquisa, inovação, desenvolvimento, produção e prestação de serviços na área da saúde, incluídos as Instituições de Ciência e Tecnologia - ICT e os Laboratórios Públicos Oficiais – LPO.

e) Todas estão corretas.

2. São objetivos da Política Nacional de Inovação Tecnológica na Saúde - PNITS, exceto:

a) promover a sustentabilidade tecnológica e econômica do SUS, com a definição de condições estruturais para aumentar a capacidade produtiva e de inovação do País, com vistas à contribuição para a ampliação do acesso à saúde.

b) estimular a atividade de inovação na administração pública e nas entidades privadas, inclusive para a atração, a constituição e a instalação de centros de pesquisa, desenvolvimento e inovação e de parques e polos tecnológicos no País.

c) estimular e fomentar a parceria entre a administração pública e as entidades privadas, com vistas à promoção da transferência, da internalização, da incorporação, do desenvolvimento e da qualificação de tecnologias em saúde no território nacional.

d) promover a pesquisa, o desenvolvimento e a fabricação de produtos e serviços estratégicos para o SUS em território nacional, com estímulo à competitividade empresarial.

e) Nenhuma está incorreta.

3. Analise e aponte a assertiva correta.

I- São instrumentos estratégicos da PNITS, as Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo - PDP, as Encomendas Tecnológicas na Área da Saúde - ETECS, e as Medidas de Compensação na Área da Saúde – MECS.
II- A utilização dos instrumentos estratégicos da PNITS buscará a seleção da proposta mais vantajosa, especialmente quanto à promoção da capacitação tecnológica da administração pública e das entidades privadas, nos termos definidos em ato conjunto dos Ministros de Estado da Saúde, da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, da Indústria, Comércio Exterior e Serviços e do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, após ouvido o Gecis.
III- Os contratos decorrentes dos instrumentos estratégicos da PNITS conterão cláusula anticorrupção, em conformidade com a legislação, especialmente com a Lei nº 8.429/92, a Lei nº 8.666/93, e a Lei nº 12.846/13.

a) As afirmações I e III estão corretas.

b) As afirmações I, II e III estão corretas.

Política Nacional de Inovação Tecnológica na Saúde - PNITS

1. O Complexo Industrial da Saúde - CIS corresponde ao sistema produtivo nacional da saúde, composto:

2. São objetivos da Política Nacional de Inovação Tecnológica na Saúde - PNITS, exceto:

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