Atos processuais II
Conceito, características, agentes, atos do processo e do procedimento, classificação, forma, publicidade, meios de expressão, negócios jurídicos, calendário, e atos da parte, do juiz e do escrivão ou do chefe de secretaria. 20 questões para concurso.
Estudando para concursos? Responda as 20 questões abaixo para treinar seus conhecimentos, obter sua nota e ver o gabarito sobre este tema:
1. Indique a alternativa correta.
2. Aponte a opção certa.
I- O ato jurídico é emanado das partes, dos agentes da jurisdição, ou mesmo dos terceiros ligados ao processo, suscetível de criar, modificar ou extinguir efeitos processuais.
II- Os atos processuais podem ocorrer no plano do processo e no plano apenas do procedimento.
III- O processo compõe-se de atos que buscam diretamente a consecução de seu fim, já no No plano procedimental, há atos das partes e dos órgãos jurisdicionais que somente refletem sobre o rito.
3. É certo dizer que:
I- Os atos processuais são públicos, nesse sentido, as audiências se realizam a portas abertas, com acesso ao público, e a todos é dado conhecer os atos e termos do processo, obtendo traslados e certidões a respeito deles.
II- Há casos que, por interesse de ordem pública ou questões de foro íntimo, o CPC reduz a publicidade dos atos processuais.
III- Nos processos que tramitam em "segredo de justiça”, somente as partes e respectivos procuradores têm pleno acesso aos seus atos e termos.
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