Procedimentos Auxiliares na Nova Lei de Licitações

1. O credenciamento poderá ser usado nas seguintes hipóteses de contratação:

I- paralela e não excludente, caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas. II- com seleção a critério de terceiros, caso em que a seleção do contratado está a cargo do beneficiário direto da prestação. III- em mercados fluidos, caso em que a flutuação constante do valor da prestação e das condições de contratação inviabiliza a seleção de agente por meio de processo de licitação.

a) I e II.

b) I, II e III.

c) II e III.

d) I e III.

e) Nenhuma das anteriores.

2. Aponte a afirmação INCORRETA.

a) A pré-qualificação é o procedimento técnico-administrativo para selecionar previamente licitantes que reúnam condições de habilitação para participar de futura licitação ou de licitação vinculada a programas de obras ou de serviços objetivamente definidos.

b) A pré-qualificação é o procedimento técnico-administrativo para selecionar previamente bens que atendam às exigências técnicas ou de qualidade estabelecidas pela Administração.

c) O procedimento de pré-qualificação ficará permanentemente aberto para a inscrição de interessados.

d) Quanto ao procedimento de pré-qualificação, constarão do edital as informações mínimas necessárias para definição do objeto, a modalidade, a forma da futura licitação e os critérios de julgamento.

e) A apresentação de documentos far-se-á perante órgão ou comissão indicada pela Administração, que deverá examiná-los no prazo máximo de 3 (três) dias úteis e determinar correção ou reapresentação de documentos, quando for o caso, com vistas à ampliação da competição.

3. É correto dizer que:

I- Os bens e os serviços pré-qualificados deverão integrar o catálogo de bens e serviços da Administração.
II- A pré-qualificação poderá ser realizada em grupos ou segmentos, segundo as especialidades dos fornecedores.
III- A pré-qualificação poderá ser parcial ou total, com alguns ou todos os requisitos técnicos ou de habilitação necessários à contratação, assegurada, em qualquer hipótese, a igualdade de condições entre os concorrentes.

a) I.

b) I e II.

Procedimentos Auxiliares na Nova Lei de Licitações

Credenciamento, pré-qualificação, procedimento de manifestação de interesse, sistema de registro de preços e registro cadastral. 10 questões para concurso.

2. Aponte a afirmação INCORRETA.

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