Núcleos de Ações Coletivas – NAC - 10 questões para concurso

1. O Núcleo de Ações Coletivas – NAC deverá ser instituído:

a) no Superior Tribunal de Justiça.

b) no Tribunal Superior do Trabalho.

c) nos Tribunais Regionais Federais e do Trabalho.

d) nos Tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal.

e) Todas estão corretas.

2. Assinale a assertiva correta.

I- O Núcleo de Ações Coletivas – NAC será responsável por promover o fortalecimento do monitoramento e da busca pela eficácia no julgamento das ações coletivas.
II- O NAC funcionará preferencialmente como unidade autônoma do tribunal.
III- Na impossibilidade de criação de unidade autônoma, o NAC deverá ser implantado dentro da estrutura do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes – NUGEP, sob a denominação “NUGEPNAC”.

a) As afirmações II e III estão corretas.

b) A afirmação I está correta.

c) As afirmações I, II e III estão corretas.

d) As afirmações I e II estão corretas.

e) As afirmações I e III estão corretas.

3. Aponte a afirmação certa.

a) O NAC será vinculado à presidência ou à vice-presidência do tribunal e será coordenado pela Comissão Gestora, composta por Ministros ou Desembargadores, conforme o caso, representativa de seção ou grupo de câmaras ou congêneres, de acordo com o regimento interno de cada tribunal.

b) A critério do tribunal, poderão ser convidados a acompanhar as reuniões da Comissão Gestora um representante do Ministério Público, um representante da Defensoria Pública e um representante da Ordem dos Advogados do Brasil.

Núcleos de Ações Coletivas – NAC

Trata sobre a Resolução do CNJ nº 339/20 que dispõe sobre a criação e funcionamento do Comitê Executivo Nacional dos Núcleos de Ações Coletivas – NAC. 10 questões para concurso.

1. O Núcleo de Ações Coletivas – NAC deverá ser instituído:

3. Aponte a afirmação certa.

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