Memorial do MP com pedido de pronúncia - feminicídio (2025)
Promotor de Justiça requer a pronúncia do Acusado para que seja submetido a julgamento pelo Egrégio Tribunal do Júri.
Contexto de uso
O memorial é uma peça técnica que detalha os argumentos do Ministério Público para demonstrar a necessidade de submeter o Réu a julgamento pelo Tribunal do Júri.
Este modelo poderá ser utilizado pela acusação para apresentar os fundamentos fáticos e jurídicos que embasam o pedido de pronúncia pelo crime de feminicídio.
MEMORIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
___ Vara Criminal da Comarca de especificar
Processo-crime nº
MM. Juiz,
Nome Completo do Acusado, foi denunciado e está sendo processado como incurso no no artigo 121, § 2º, inciso VI, do Código Penal, pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos.
Conforme consta na denúncia, que o Réu, no contexto de uma relação de violência doméstica e familiar em que praticava constantes agressões físicas e psicológicas contra a Nome completo da Vítima, acabou sendo o responsável pelo seu homicídio em dia de mês de ano, a matando de forma brutal e cruel na residência onde moravam.
As provas colhidas durante o inquérito policial, em especial os depoimentos das testemunhas e o laudo pericial que atestou a causa da morte, indicam que a vítima foi agredida de maneira violenta e desproporcional...
