STJ - AgRg no Ag 1015315 / RS AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008/0035866-9


24/nov/2008

PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. VIOLAÇÃO
AO ARTIGO 535, DO CPC. ADOÇÃO DE PREMISSA FALSA. PREQUESTIONAMENTO.
OCORRÊNCIA. AGRAVO CONHECIDO E RECURSO ESPECIAL PROVIDO. ART. 544, §
3º, DO CPC. DESPROVIMENTO.

Tribunal STJ
Processo AgRg no Ag 1015315 / RS AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008/0035866-9
Fonte DJe 24/11/2008
Tópicos processual civil, agravo regimental, agravo de instrumento.

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