TST - AIRR - 58225/2002-900-10-00


25/jun/2004

RELAÇÃO DE EMPREGO ASSOCIADO DE COOPERATIVA E TOMADOR DE SERVIÇO ART. 442, PARÁGRAFO ÚNICO, DA CLT. Quando o Regional reconhece o vínculo de emprego entre reclamante e cooperativa, sob o fundamento de que não existe controvérsia real sobre a pessoalidade, não-eventualidade e onerosidade, inevitável a incidência do Enunciado 126 do TST, porque, para se chegar a conclusão diversa, necessário o revolvimento de fatos e provas. Agravo de instrumento não provido.

Tribunal TST
Processo AIRR - 58225/2002-900-10-00
Fonte DJ - 25/06/2004
Tópicos relação de emprego associado de cooperativa e tomador de serviço, 442, parágrafo único, da clt, quando o regional reconhece.

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