TST - ED-RR - 535216/1999


20/mai/2005

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. Nega-se provimento a embargos de declaração quando não se constata qualquer omissão, contradição ou obscuridade no acórdão hostilizado. Embargos conhecidos e desprovidos.

Tribunal TST
Processo ED-RR - 535216/1999
Fonte DJ - 20/05/2005
Tópicos embargos de declaração em recurso de revista, inexistência de omissão, contradição ou obscuridade, nega-se provimento a embargos.

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