STJ - EDcl no REsp 437328 / RS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL 2002/0064083-0


01/set/2003

CIVIL E PROCESSUAL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
OMISSÃO INEXISTENTE. PRETENSÃO INFRINGENTE. REJEIÇÃO.

Tribunal STJ
Processo EDcl no REsp 437328 / RS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL 2002/0064083-0
Fonte DJ 01.09.2003 p. 293
Tópicos civil e processual, ação indenizatória, embargos de declaração.

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