TST - ED-AIRR - 1444/2003-013-08-40


17/jun/2005

EMBARGOS DECLARATÓRIOS. CONTRADIÇÃO. NÃO-CARACTERIZAÇÃO. ESCLARECIMENTOS. Embora inexistente o vício apontado pela embargante, empresta-se parcial provimento aos embargos declaratórios, quando necessário prestar esclarecimentos para assegurar à parte a plenitude da prestação jurisdicional. Embargos declaratórios parcialmente providos.

Tribunal TST
Processo ED-AIRR - 1444/2003-013-08-40
Fonte DJ - 17/06/2005
Tópicos embargos declaratórios, contradição, não-caracterização.

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