TST - AIRR - 1150/2004-031-03-40


23/set/2005

AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. A decisão Regional está baseada na prova pericial e, para qualquer discussão acerca da questão, far-se-ia necessário o reexame de matéria fático-probatória, o que não se coaduna com a diretriz traçada pela Súmula 126 do TST. Agravo de Instrumento não provido.

Tribunal TST
Processo AIRR - 1150/2004-031-03-40
Fonte DJ - 23/09/2005
Tópicos agravo de instrumento, procedimento sumaríssimo, adicional de insalubridade.

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