TST - AIRR - 32/2004-026-15-40


25/ago/2006

AGRAVO DE INSTRUMENTO VÍNCULO EMPREGATÍCIO COOPERATIVA FRAUDE SÚMULA Nº 331, I, TST O acórdão regional entendeu caracterizada a fraude na contratação do Reclamante, por intermédio da suposta cooperativa. Assim, concluiu pela existência de vínculo empregatício diretamente com o tomador dos serviços, em conformidade com a Súmula nº 331, item I, do TST.

Tribunal TST
Processo AIRR - 32/2004-026-15-40
Fonte DJ - 25/08/2006
Tópicos agravo de instrumento vínculo.

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