Partes e Procuradores

1. Assinale a alternativa correta:

a) Somente as pessoas físicas e jurídicas possuem capacidade de serem partes, porém só as que agem no exercício dos seus direitos possuem capacidade processual.

b) Possuem capacidade para ser parte, as pessoas físicas, as pessoas jurídicas e todos os entes despersonalizados.

c) Os incapazes não poderão ser parte, tendo que aguardar a cessação da incapacidade para poderem ser parte.

d) Com relação as pessoas jurídicas, apenas poderão ser uma das partes as de direito público.

e) Todas as pessoas físicas, pessoas jurídicas e alguns entes despersonalizados, possuem capacidade de ser parte, porém não são todas as pessoas que possuem capacidade processual.

2. Analise as opções abaixo e assinale a alternativa INCORRETA, com relação ao curador especial:

I - O papel do curador especial é reequilibrar o processo, pois uma das partes encontra-se em posição desvantajosa, assim garante o respeito ao princípio constitucional de isonomia;
II - Uma das situações em que se faz necessária a nomeação de um curador especial é quando houver um incapaz no processo em não tenha representante legal, ou que os seus interesses colidam com o dele. Fazendo o papel de representante, em substituição aos pai, tutor ou curador só poderá atuar no pólo passivo da demanda;
III - A outra hipótese que necessário se faz o curador especial é no caso de uma possível dificuldade ou prejuízo de defesa que possa sofrer o réu.

a) A afirmativa I está incorreta.

b) A afirmativa II está incorreta.

c) A afirmativa III está incorreta.

d) Todas as afirmativas estão incorretas.

e) Todas as afirmativas estão corretas.

3. Analise as opções abaixo e assinale a alternativa CORRETA, com relação a capacidade das pessoas casadas:

I - A capacidade processual do Homem e da mulher depende do estado civil para que seja considerada plena ou não;
II - Há necessidade que os cônjuges deem consentimento para ajuizar ações que tratem de direitos reais imobiliários, porém, como exceção, não há necessidade de autorização do outro cônjuge para as referidas ações quando o regime for de separação absoluta dos bens;
III - A necessidade de consentimento do cônjuge para ajuizar ações de direitos reais imobiliários é obrigatória, não comportando nenhuma exceção.

a) A afirmativa I está correta.

b) A afirmativa II está correta.

Capacidade, curador especial, outorga uxória, deveres das partes e procuradores, despesas, multas e honorários advocatícios. 10 questões para concurso.

1. Assinale a alternativa correta:

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