Testes

Lista completa (1.442 testes)

20 questões. Dispõe sobre o Decreto-Lei Complementar nº 3/69 do Estado de São Paulo, que prevê a divisão territorial do quadro judiciário do estado, classificação das comarcas, criação, modificação ou extinção de comarcas, comarca da capital, e competência das Varas Especializadas.
Administrativo| Favorito | Exclusivo para assinantes
20 questões. Dispõe sobre o Decreto-Lei Complementar nº 3/69 do Estado de São Paulo, que prevê a Competência das Varas Distritais, Juízes Auxiliares da Capital e Juízes de Direito Substitutos da Capital, órgãos das demais comarcas, Corregedoria Permanente e da Administração do Foro.
Administrativo| Favorito | Exclusivo para assinantes
10 questões. Publicidade de bens e serviços, responsabilidade do fornecedor, ação que tenha por objeto o cumprimento da obrigação de fazer ou não fazer, oferta e merchandising.
Consumidor| Favorito | Exclusivo para assinantes
10 questões. Aborda a opção das microempresas e empresas de pequeno porte pela sistemática do Simples Nacional, as vedações à opção e a exclusão do regime.
Empresarial| Favorito | Exclusivo para assinantes
10 questões. Direitos potestativos, lesão, pretensão, prescrição, decadência, prazo, autarquias, fundações públicas, suspensão, ação declaratória, ação anulatória, ação condenatória e interrupção.
Tributário| Favorito | Exclusivo para assinantes
20 questões. Violações aos direitos autorais, tutela no plano administrativo, civil e penal, mecanismos de defesa, Lei Autoral, dentre outras peculiaridades.
Civil| Favorito | Exclusivo para assinantes
20 questões. Aborto criminoso, autoaborto, provocação de aborto com e sem o consentimento da gestante, objetividade jurídica, consumação, tentativa, meios de execução, elemento subjetivo, aborto de gêmeos, ação penal, pena restritiva de direitos, classificação, causas de aumento de pena e aborto legal.
Penal| Favorito | Exclusivo para assinantes
20 questões. A Lei nº 4.898/65 regula o direito de representação e o processo nos casos de abuso de autoridade.
Penal| Favorito | Exclusivo para assinantes
10 questões. Trata sobre o direito de representação e o processo de responsabilidade administrativa civil e penal, nos casos de abuso de autoridade.
Penal| Favorito | Exclusivo para assinantes
10 questões. Abarca as espécies de abuso de poder, os gastos de campanha, as atribuições dos comitês financeiros, doações, as sanções, o procedimento legal para a apuração das práticas abusivas, dentre outras peculiaridades.
Eleitoral| Favorito | Exclusivo para assinantes
10 questões. Cabimento, procedimento, conceito, competência e natureza da sentença.
Trabalhista| Favorito | Exclusivo para assinantes
10 questões. Prazo da ação regressiva, para apresentação do cheque, para interposição de ação monitória e ordinária de cobrança, abstração, autonomia, ação ordinária de locupletamento ilícito, prescrição do cheque e ações cabíveis, protesto, local de emissão do cheque e prazo de apresentação.
Comercial| Favorito | Exclusivo para assinantes
10 questões. Trata as peculiaridades da ação, como seu conceito, finalidade, competência, legitimidade ativa e passiva, procedimento, dentre outros.
Processo Civil| Favorito | Exclusivo para assinantes
20 questões. Bens jurídicos tutelados, legitimados, propositura e objeto.
Civil| Favorito | Exclusivo para assinantes
10 questões. Cabimento, legitimidade, inquérito civil e competência.
Processo Civil| Favorito | Exclusivo para assinantes
10 questões. Citação, legitimidade, prazo, depósito, extrajudicial, judicial e dúvida quanto a titularidade do crédito.
Processo Civil| Favorito | Exclusivo para assinantes
10 questões. Hipóteses de despejo, e principais aspectos processuais como foro competente, legitimidade ativa e passiva, valor da causa, petição inicial, liminares, prazos e procedimento.
Processo Civil| Favorito | Exclusivo para assinantes
10 questões. Procedimentos das ações de divisão e demarcação de terras.
Civil| Favorito | Exclusivo para assinantes
10 questões. Legitimidade, natureza dúplice, competência e procedimento.
Processo Civil| Favorito | Exclusivo para assinantes
20 questões. Condições da ação, carência da ação, princípios, elementos da ação (subjetivos, objetivos e causais), recursos cabíveis.
Civil| Favorito | Exclusivo para assinantes
10 questões. Trata sobre o cabimento da ação, sua base legal, procedimento.
Processo Civil| Favorito | Exclusivo para assinantes
20 questões. Conceito, natureza jurídica, admissibilidade, propositura da monitória, natureza jurídica dos embargos ao mandado monitório, procedimento dos embargos ao mandado monitório, fase de cumprimento de sentença, dentre outras peculiaridades.
Processo Civil| Favorito | Exclusivo para assinantes
20 questões. Denúncia, queixa e representação.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (20/11)
Processo Penal| Favorito | Exemplo gratuito
20 questões. Denúncia, queixa, representação, ação penal pública condicionada e incondicionada e ação penal privada.
Processo Penal| Favorito | Exclusivo para assinantes
20 questões. Conteúdo, aspectos formais, prazo e titularidade do direito de representação, espécies de ação privada, titularidade do direito de queixa, atuação do Ministério Público na ação privada subsidiária, litisconsórcio e legitimidade concorrente.
Processo Penal| Favorito | Exclusivo para assinantes
10 questões. Fundamentos, condições da ação, conceito de denúncia e requisitos, instauração do processo, entre outras peculiaridades previstas no Código Penal Militar e Código de Processo Penal Militar.
Penal| Favorito | Exclusivo para assinantes
10 questões. Patrimônio público, atos e contratos nulos, competência, sujeito passivo e assistentes, processo e prescrição.
Civil| Favorito | Exclusivo para assinantes
10 questões. Obrigação de realizar o capital, direitos essenciais, direito de voto, acionista controlador, acordo de acionistas, conforme a Lei n° 6.404/76 - LSA.
Comercial| Favorito | Exclusivo para assinantes
20 questões. Número e valor nominal, preço de emissão, espécies e classes, forma, certificados, propriedade e circulação, constituição de direitos reais e outros ônus, custódia de ações fungíveis, certificado de depósito de ações, resgate, amortização e reembolso.
Comercial| Favorito | Exclusivo para assinantes
20 questões. Aborda os instrumentos colocados à disposição do cidadão e dos legitimados para a proteção do meio ambiente, como, a ação civil pública, a ação popular constitucional, o mandado de injunção e o mandado de segurança coletivo.
Civil| Favorito | Exclusivo para assinantes
10 questões. Mandado de segurança, mandado de segurança coletivo, habeas data, mandado de injunção e habeas corpus em matéria eleitoral.
Eleitoral| Favorito | Exclusivo para assinantes
10 questões. Trata sobre a Lei nº 6.259/75, que dispõe sobre a organização das ações de Vigilância Epidemiológica, sobre o Programa Nacional de Imunizações e estabelece normas relativas à notificação compulsória de doenças.
Civil| Favorito | Exclusivo para assinantes
10 questões. Ação de Impugnação de pedido de registro de candidato (AIRC), Ação de investigação judicial eleitoral por abuso de poder econômico e/ou político (AIJE) e Ação de Impugnação de mandato eletivo (AIME).
Eleitoral| Favorito | Exclusivo para assinantes
10 questões. Ação Rescisória Eleitoral (ARE), Recurso contra diplomação (RCD) e Representação ou Reclamação por infringência à Lei das Eleições.
Eleitoral| Favorito | Exclusivo para assinantes
10 questões. Cumulação de ações possessórias, prazos, proteção possessória, manutenção, reintegração de posse e interdito proibitório.
Processo Civil| Favorito | Exclusivo para assinantes
10 questões. Manutenção e reintegração de posse, interdito proibitório, ação de nunciação de obra nova e usucapião.
Processo Civil| Favorito | Exclusivo para assinantes
10 questões. Manutenção e reintegração de posse, interdito proibitório, ação reivindicatória, turbação, esbulho, entre outros.
Civil| Favorito | Exclusivo para assinantes
10 questões. Conceito e procedimentos das ações principais e cautelares e principais características da transação.
Civil| Favorito | Exclusivo para assinantes
10 questões. Herança, cessão de direitos hereditários, direito de preferência do co herdeiro, abertura do inventário, foro competente, nomeação e remoção de inventariante, e administração provisória da herança.
Família| Favorito | Exclusivo para assinantes
20 questões. Trata sobre os dispositivos do Decreto nº 6.759/09, que regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
Tributário| Favorito | Exclusivo para assinantes
20 questões. Trata sobre os dispositivos do Decreto nº 6.759/09, que regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
Tributário| Favorito | Exclusivo para assinantes
20 questões. Sociedade de economia mista, empresas públicas, autarquias, entidades paraestatais, agências reguladoras, tutela administrativa, desconcentração e descentralização etc.
Administrativo| Favorito | Exclusivo para assinantes
20 questões. Autarquias, Fundações Públicas, Sociedades de Economia Mista, Empresas Públicas e Agências (reguladoras e executivas), disposições gerais sobre o tema.
Administrativo| Favorito | Exclusivo para assinantes
10 questões. Empresas públicas, concessionárias, sociedade de economia mista, fundações e autarquias.
Administrativo| Favorito | Exclusivo para assinantes
10 questões. Fiscalização, dívida ativa e certidões negativas. Artigos 194 ao 208 do Código Tributário Nacional - CTN.
Tributário| Favorito | Exclusivo para assinantes
20 questões. Trata sobre o conceito e natureza jurídica da adoção, quem pode adotar e quem pode ser adotado, requisitos e efeitos da adoção, efeitos de ordem pessoal e de ordem patrimonial, bem como sobre adoção internacional.
Família| Favorito | Exclusivo para assinantes
20 questões. Atribuições institucionais, Advocacia-Geral da União, Advogado-Geral da União, Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, Procuradoria-Geral Federal, Procuradoria-Geral do Banco Central, Procuradoria-Geral dos Estados e do Distrito Federal e Procuradoria-Geral dos Municípios.
Constitucional| Favorito | Exclusivo para assinantes
20 questões. Trata dos artigos da Lei nº 7.183/84, que regulam o exercício da profissão de aeronauta, e dispõem sobre a classificação da atividade, tripulações e regime de trabalho.
Trabalhista| Favorito | Exclusivo para assinantes
20 questões. Trata sobre as disposições do Decreto nº 11.232/62 que regula a profissão de aeroviário e suas classificações, o regime de trabalho, a remuneração, a higiene e segurança do trabalho, transferências, e o trabalho da mulher e do menor.
Trabalhista| Favorito | Exclusivo para assinantes
10 questões. Trata do Serviço Social Autônomo denominado Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI, instituído pela Lei nº 11.080/04.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (09/11)
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