Aborto

1. Marque a opção INCORRETA.

a) Aborto é a interrupção da gravidez, com a consequente morte do produto da concepção, provocada pela própria gestante ou por terceiro.

b) O aborto é possível desde o início da gravidez, contudo, o momento exato em que esta se inicia é tema extremamente controvertido, pois, para alguns, dá-se com a fecundação e, para outros, como a nidação (implantação do óvulo fecundado no útero).

c) Constitui delito de aborto destruir embrião in vitro.

d) Nem sempre o aborto é criminoso.

e) Todas as alternativas estão corretas.

2. Sobre o autoaborto é correto afirmar que:

I- É delito de mão própria, por isso não admite a coautoria, mas figura da participação é plenamente possível.
II- A pena mínima é de um ano, cabível a suspensão condicional do processo se a gestante cumprir os requisitos da Lei nº 9.099/95.
III- É inadmissível a tentativa.

a) I.

b) I e III.

c) I, II e III.

d) I e II.

e) II e II.

3. O pai de uma garota de 16 anos de idade, grávida do namorado, que a leva ao médico e, sem que ela saiba, paga para este realizar curetagem no momento do exame:

a) O pai responde por crime de consentimento para o aborto e o médico não pratica qualquer crime.

b) O médico responde pelo crime de provocação de aborto sem o consentimento da gestante e o pai é partícipe de tal crime.

1. Marque a opção INCORRETA.

3. O pai de uma garota de 16 anos de idade, grávida do namorado, que a leva ao médico e, sem que ela saiba, paga para este realizar curetagem no momento do exame:

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