Acusado e defensor
Identificação do acusado, retificação da qualificação, condução coercitiva, direitos e deveres do acusado, espécies de defensor, assistência a mais de um acusado, abandono do processo e impedimento. 20 questões para concurso.
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1. Assinale a assertiva correta.
I- O acusado ou réu é o sujeito passivo da relação processual, àquele em quem se deduz a pretensão punitiva.
II- As pessoas físicas maiores de 18 anos têm capacidade para estar em juízo e serem suscetíveis de imputação criminal.
III- Relativamente aos crimes ambientais, as pessoas jurídicas têm capacidade para estar em juízo e serem suscetíveis de imputação criminal.
2. Não têm legitimatio ad processum:
3. É certo dizer que:
I- No curso da investigação, se formalmente apontado como suspeito, fala-se em indiciado.
II- Com o oferecimento e o recebimento da denúncia, empregam-se os termos denunciado e imputado.
III- Acusado e réu são termos utilizados somente nas etapas que se seguem após o recebimento da denúncia.
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