Lista completa de Testes

10 questões para concurso. Dispõe sobre competência, trabalhador rural, honorários advocatícios em ações previdenciárias, previdência privada, contribuição previdenciária, pensão por morte, aposentadoria especial de professores, salário de contribuição, dentre outras peculiaridades.

10 questões para concurso. Dispõe sobre os aspectos da JA previstos no Regulamento da Previdência Social e na Instrução Normativa INSS PRES 45/2012, como sua definição, hipóteses de cabimento e não cabimento, seu processamento, dentre outras peculiaridades.

10 questões para concurso. Trata sobre as regras gerais dos recursos, como suas características e classificação, princípios, juízo de admissibilidade (juízo de prelibação), os pressupostos gerais recursais subjetivos e objetivos, assim como renúncia e desistência do recurso.

10 questões para concurso. Trata sobre os recursos contra as decisões dos Juízes Eleitorais e os recursos contra as decisões das Juntas Eleitorais.

20 questões para concurso. Dispõe sobre as fases inicial, instrutória, decisória, recursal e de cumprimento das decisões administrativas do processo administrativo previdenciário, trazidas pela Instrução Normativa INSS PRES 45/2012 e Lei nº 8.213/91, pelo RGPS e pelo Regimento Interno do CRPS.

10 questões para concurso. Dispõe sobre as medidas relativas à Copa das Confederações FIFA 2013, à Copa do Mundo FIFA 2014 e aos eventos relacionados, que serão realizados no Brasil, no tocante à proteção e exploração de direitos comerciais, bem como à responsabilidade civil.

20 questões para concurso. Dispõe sobre as medidas relativas à Copa das Confederações FIFA 2013, à Copa do Mundo FIFA 2014, em relação aos vistos de entrada e às permissões de trabalho, aos ingressos, aos locais oficiais de competição, às campanhas sociais nas competições, às disposições penais temporárias, dentre outras.

10 questões para concurso. Ação de Impugnação de pedido de registro de candidato (AIRC), Ação de investigação judicial eleitoral por abuso de poder econômico e/ou político (AIJE) e Ação de Impugnação de mandato eletivo (AIME).

10 questões para concurso. Ação Rescisória Eleitoral (ARE), Recurso contra diplomação (RCD) e Representação ou Reclamação por infringência à Lei das Eleições.

10 questões para concurso. Mandado de segurança, mandado de segurança coletivo, habeas data, mandado de injunção e habeas corpus em matéria eleitoral.

10 questões para concurso. Dispõe sobre a polícia judiciária incumbida de apurar a prática de crimes eleitorais, apuração desses delitos, notícia-crime eleitoral, inquérito policial e termo circunstanciado de ocorrência.

10 questões para concurso. Trata sobre os crimes eleitorais, praticados por qualquer pessoa, tipificados no Código Eleitoral (artigos 289 a 354) e nas leis eleitorais extravagantes.

10 questões para concurso. Trata sobre o procedimento processual eleitoral, ou seja, as ações penais eleitorais, a competência da Justiça Eleitoral e o rito observado ao processo e julgamento dos crimes eleitorais e dos comuns que lhes forem conexos, bem como os recursos e à execução penal.

10 questões para concurso. Obrigatoriedade e facultatividade do alistamento, pessoas inalistáveis, direito de voto, domicílio eleitoral, impugnações e recursos ao alistamento, transferência, segunda via, cancelamento, assim como dispõe sobre o título eleitoral.

10 questões para concurso. Abarca as espécies de abuso de poder, os gastos de campanha, as atribuições dos comitês financeiros, doações, as sanções, o procedimento legal para a apuração das práticas abusivas, dentre outras peculiaridades.

10 questões para concurso. Aborda os elementos que configuram a captação ilícita de sufrágio e suas sanções, bem como as condutas vedadas aos agentes público em campanha elencadas na Lei das Eleições, também as sanções legais e o procedimento para a apuração das condutas.

10 questões para concurso. Trata sobre as espécies de convenção, prazo, local, escolha de candidatos e também dispõe acerta das coligações, seu conceito, natureza jurídica, denominação, verticalização, regramento geral e quem a representa.

10 questões para concurso. Abarca a competência para o registro, prazo, quantidade de candidatos, percentual mínimo de vagas nas eleições proporcionais, identificação numérica, variação nominal, substituição de candidatos e candidatura nata.

10 questões para concurso. Sistemas majoritário e proporcional acolhidos pelo Brasil para as eleições, quocientes eleitoral e partidário, distribuição das sobras, circunscrições, zonas e seções eleitorais e procedimento adotado pela Justiça Eleitoral antes da realização das eleições.

20 questões para concurso. Lugares de votação, sistema eletrônico de votação, voto, procedimento de votação, competência para a apuração e totalização dos votos, a proclamação dos resultados, competência e fiscalização da diplomação, prerrogativas e vedações a partir da diplomação e perda do diploma.

20 questões para concurso. Aborda as três espécies de propaganda política (eleitoral, partidária e intrapartidária), seus princípios, propagandas permitidas e proibidas, propaganda antecipada ou extemporânea e meios de veiculação de propaganda eleitoral.

10 questões para concurso. Organização do Ministério Público Eleitoral perante o Tribunal Superior Eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral e perante os Juízes e Juntas Eleitorais, suas funções e designação de promotores eleitorais.

10 questões para concurso. Dispõe sobre a competência, legitimação ativa e passiva, prazo para o exercício e procedimento do direito de resposta eleitoral.

10 questões para concurso. Sua origem, garantias e vedações da magistratura em geral e da magistratura eleitoral, e os seus órgãos, Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), Juízes Eleitorais e Juntas Eleitorais, suas organizações e competências.

10 questões para concurso. Soberania nacional, democracia, sufrágio, desincompatibilização, privação dos direitos políticos, aborda também os direitos políticos dos militares, magistrados, dos membros dos Tribunais de Contas e do Ministério Público.

10 questões para concurso. Aborda os dispositivos da LC nº 64/90, incluídos pela Lei da Ficha Limpa (LC nº 135/10), assim como a aplicabilidade da lei segundo o Supremo Tribunal Federal, pessoas não consideradas ficha-suja, dentre outras peculiaridades.

10 questões para concurso. Conceito de Direito Eleitoral, objeto, taxonomia e autonomia, fontes diretas e indiretas, codificações eleitorais e competência legislativa.

10 questões para concurso. Trata sobre os enunciados das súmulas do STF atinentes ao crédito tributário, imposto de transmissão "causa mortis", ICMS, imunidade tributária, taxas, IPTU, Imposto de Renda, dentre outras peculiaridades.

10 questões para concurso. Trata sobre os enunciados das súmulas do STJ que disciplinam o ICMS, ISS, repetição de indébito, Imposto de Renda, IPTU, crédito tributário, dentre outras peculiaridades.

10 questões para concurso. Trata das disposições peculiares, das vantagens específicas, da assistência médico-hospitalar e aposentadoria dos policiais civis legalmente investidos em cargos do Serviço de Polícia Federal e do Serviço Policial Metropolitano.

10 questões para concurso. Dispõe sobre prisão especial, deveres e transgressões, penas disciplinares, suspensão preventiva, processo disciplinar e Conselhos de Polícia, peculiaridades dos policiais civis legalmente investidos em cargos do Serviço de Polícia Federal e do Serviço Policial Metropolitano.

20 questões para concurso. Dispõe sobre o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência, seus órgãos (Conselho Administrativo de Defesa Econômica e Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda), disposições gerais sobre as infrações da ordem econômica e outras peculiaridades.

20 questões para concurso. Dispõe sobre as penas das infrações da ordem econômica, prescrição, processo administrativo, programa de leniência, controle de concentrações, execução judicial das decisões do CADE e disposições finais e transitórias.

10 questões para concurso. Conceito e princípios fundamentais da jurisdição, espécies, limites de jurisdição e jurisdição contenciosa e voluntária.

10 questões para concurso. Contrato a prazo, contrato por obra certa, contrato de trabalho a distância ou teletrabalho, contrato de emprego a tempo parcial e contrato de trabalho temporário.

10 questões para concurso. Crimes de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores, disposições processuais especiais, efeitos da condenação, bens, direitos ou valores oriundos de crimes praticados no estrangeiro, pessoas sujeitas ao mecanismo de controle, de acordo com a Lei nº 9.613/98, alterada pela Lei nº 12.683/2012.

10 questões para concurso. Pessoas sujeitas ao mecanismo de controle, identificação dos clientes e manutenção de registros, comunicação de operações financeiras, responsabilidade administrativa, Conselho de Controle de Atividades Financeiras, de acordo com a Lei nº 9.613/98, alterada pela Lei nº 12.683/2012.

10 questões para concurso. Contratos especiais de emprego, contrato de emprego doméstico, contrato de profissões regulamentadas e contrato de emprego do menor.

20 questões para concurso. Recursos, disposições gerais sobre restrições de acesso à informação, classificação da informação quanto ao grau e prazos de sigilo, proteção e controle de informações sigilosas, procedimentos de classificação, reclassificação e desclassificação, informações pessoais e condutas ilícitas.

10 questões para concurso. Disposições gerais sobre a Lei nº 12.527/11, como procedimentos para garantir o acesso a informações e sua divulgação, órgãos e entidades que subordinam-se ao regime da Lei e pedido de acesso.

10 questões para concurso. Contrato do servidor público de direito privado, contrato de trabalho do advogado, contrato de experiência e contrato de vendedor empregado.

10 questões para concurso. Formação profissional, aspectos gerais da Lei nº 11.788/2008 (estágio), e contrato de aprendiz.

10 questões para concurso. Denúncia ou queixa genérica e alternativa, concisão, retificação, rejeição, recebimento ou rejeição parcial, poderes especiais para o ingresso de queixa, prova pré-constituída, aditamento da queixa pelo MP e sua intervenção na ação penal privada, prazo para o oferecimento de denúncia e contagem.

20 questões para concurso. Sobre a decadência, renúncia, perdão, e perempção.

10 questões para concurso. Conceito de liberdade provisória, liberdade provisória com ou sem fiança, hipóteses que vedam a concessão de fiança, valor e consequências da fiança, fiança definitiva, e inviabilidade de concessão da liberdade provisória.

10 questões para concurso. Ação penal nos crimes contra a dignidade sexual, aumento de pena, segredo de justiça, definição de exploração sexual, crimes hediondos e corrupção de menores.

10 questões para concurso. Estupro de vulnerável, mediação de vulnerável para satisfazer a lascívia de outrem, satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente, e favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de vulnerável.

10 questões para concurso. Ultraje a culto e impedimento ou perturbação de ato a ele relativo, impedimento ou perturbação de cerimônia funerária, violação de sepultura, destruição, subtração ou ocultação de cadáver e vilipêndio a cadáver.

10 questões para concurso. Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual, casa de prostituição, rufianismo, tráfico de pessoa para fim de exploração sexual e tráfico interno de pessoa para fim de exploração sexual.

10 questões para concurso. Contrato de trabalho do atleta profissional de futebol, características contratuais, deveres dos empregadores e empregados, jornada de trabalho do jogador de futebol, férias do atleta, formas de remuneração, o atleta profissional de futebol e o FGTS, e extinção do contrato de trabalho.