Tipos de contrato de emprego II

1. Assinale a alternativa correta no que se refere ao contrato especial de emprego.

a) O contrato especial de emprego é aquele que possui modelo diverso do contrato a tempo pleno e duração determinada.

b) Vários fatores caracterizam esse contrato, seja em relação à esfera do empregado (o sexo, a idade e a profissão), assim como às necessidades da empresa, ou os interesses comuns do empregador e do empregado.

c) A causa da especialidade do contrato advém da natureza de determinadas profissões, em uma perspectiva bastante diferenciada, que abrange, além do operário de fábrica e o empregado do setor de serviços, diversos tipos de profissões, como as do bancário, ferroviário, motorista, aeronauta e tantas outras atividades, deixando claro que coexiste um contrato comum e variados contratos especiais de trabalho.

d) O contrato especial é influenciado pelas modificações do processo produtivo.

e) Todas as alternativas estão corretas.

2. O Código Civil, dentre vários tipos contratuais que regula, dispõe também sobre o contrato preliminar. Assim, assinale a assertiva correta.

I- O contrato preliminar, exceto quanto à forma, deve conter todos os requisitos essenciais ao contrato a ser celebrado.
II- Esse tipo contratual não é aplicado no direito do trabalho.
III- Concluído o contrato preliminar, e desde que dele não conste cláusula de arrependimento, qualquer das partes terá o direito de exigir a celebração do definitivo, assinando prazo à outra para que o efetive.

a) Apenas a afirmação II está correta.

b) As afirmações I e III estão corretas.

c) Apenas a afirmação I está correta.

d) As afirmações I, II e III estão incorretas.

e) Apenas a afirmação III está correta.

3. A profissão de empregado doméstico é regulada no Brasil pela Lei Complementar nº 150/15. Desta feita, assinale a alternativa INCORRETA.

a) Doméstico é aquele que presta serviços de natureza contínua e de finalidade não lucrativa à pessoa ou à família no âmbito residencial destas.

b) A característica do emprego doméstico resulta da inexistência de fins econômicos no trabalho que exerce para pessoa ou família.

Contratos especiais de emprego, contrato de emprego doméstico, contrato de profissões regulamentadas e contrato de emprego do menor. 10 questões para concurso.

1. Assinale a alternativa correta no que se refere ao contrato especial de emprego.

3. A profissão de empregado doméstico é regulada no Brasil pela Lei Complementar nº 150/15. Desta feita, assinale a alternativa INCORRETA.

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