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Processo Civil

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Gestão da informação e de demandas judiciais
10 questões para concurso. Dispõe sobre a padronização de procedimentos administrativos decorrentes de julgamentos de repercussão geral, de casos repetitivos e de incidente de assunção de competência pela Resolução CNJ nº 235/16.
Civil 16/02/2022
Processo Civil - Princípios
20 questões para concurso. Trata sobre os princípios gerais do processo civil na Constituição Federal, e os princípios infraconstitucionais.
Processo Civil 09/11/2020
Cumprimento de sentença nas obrigações de prestar alimentos
10 questões para concurso. Cumprimento da sentença pelo meio coercitivo da prisão, pela expropriação de bens, mediante desconto em folha, da decisão que fixa alimentos provisórios, da sentença que fixa alimentos indenizatórios e abandono material.
Processo Civil 29/06/2020
Ordem dos processos nos tribunais e processos de competência originária dos tribunais
20 questões para concurso. Registro e distribuição dos processos no âmbito dos tribunais, atribuições do relator, preparação e julgamentos.
Processo Civil 03/06/2020
Política Pública de Tratamento Adequado dos Conflitos de Interesses – Resolução CNJ nº 125/10
20 questões para concurso. Atribuições do CNJ e dos tribunais, Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania, conciliadores e mediadores, Fóruns de Coordenadores de Núcleos, Câmaras Privadas de Conciliação e Mediação, dados estatísticos e portal da conciliação.
Constitucional 25/05/2020
Embargos à execução
10 questões para concurso. Conceito, competência, desnecessidade da garantia do juízo, prazo, pagamento parcelado, e objeto dos Embargos à Execução.
Processo Civil 15/12/2023 Revisão geral.
Procedimentos relativos à alienação judicial por meio eletrônico no âmbito do Poder Judiciário - Resolução nº 236/16 do CNJ
20 questões para concurso. Trata sobre a regulamentação, no âmbito do Poder Judiciário, dos procedimentos de alienação judicial por meio eletrônico, do artigo 882, § 1º, do CPC, dispondo sobre os leiloeiros judiciais e corretores, leiloeiros públicos, leilão eletrônico e registros eletrônicos de penhora.
Processo Civil 12/02/2020
Ação de usucapião
10 questões para concurso. Trata sobre a aquisição de propriedade imóvel mediante ação de usucapião.
Processo Civil 15/01/2020
Curador especial
10 questões para concurso. Curador especial dos incapazes, do réu preso, do réu citado fictamente, do idoso, poderes do curador especial, Curador especial em execução, na ação monitória, e exercício da função.
Civil 13/01/2020
Apelação
20 questões para concurso. Conceito, requisitos de admissibilidade, efeitos, processamento em primeira instância e no tribunal, e julgamento.
Processo Civil 07/07/2023
Notificação e interpelação
10 questões para concurso. Conceitos, disposições acerca da notificação e da interpelação, procedimento para notificar e interpelar, indeferimento do pedido, defesa, e encerramento do feito e destino dos autos.
Processo Civil 09/01/2019
Interdição
10 questões para concurso. Breves considerações sobre a curatela, questões relevantes sobre a interdição, disposições da Lei nº 13.146/15 que impactam no procedimento fixado nos artigos 747 e seguintes do NCPC, e procedimento da interdição.
Processo Civil 02/01/2019
Jurisprudência
10 questões para concurso. Decisão reiterada dos Tribunais, aplicação do direito objetivo, lacunas da lei, sistema dos precedentes vinculantes adotado pelo CPC/2015, força normativa da jurisprudência, uniformização, súmulas vinculantes e não vinculantes, regras a serem cumpridas pelos tribunais e súmula jurisprudencial.
Processo Civil 05/12/2018
Agravo interno
10 questões para concurso. Conceito e cabimento, procedimento, efeitos, sustentação oral e fungibilidade.
Processo Civil 13/08/2018
A Fazenda Pública como ré
10 questões para concurso. Citação da Fazenda Pública, atitudes do réu após citação, revelia e a Fazenda Pública, contestação apresentada pela Fazenda Pública, desistência da ação proposta em face da Fazenda Pública e improcedência liminar do pedido e sua aplicação nas demandas propostas em face da Fazenda Pública.
Processo Civil 04/07/2018
A Fazenda Pública e a ação monitória
10 questões para concurso. Noções gerais, ação monitoria contra a Fazenda Pública e ajuizada pela Fazenda Pública.
Processo Civil 04/07/2018
Prazos da Fazenda Pública (2024)
10 questões para concurso. Trata sobre o artigo 183 do Código de Processo Civil, contagem dos prazos, casos em que não se aplica o prazo em dobro, inviabilidade da cumulação dos artigos 183 e 229 do CPC, aplicação do artigo 183 do CPC ao Mandado de Segurança e prazo para ajuizamento de ação rescisória.
Processo Civil 18/02/2024 Revisão geral.
Ministério Público e Juiz
20 questões para concurso. Trata sobre as funções do MP, o Ministério Público como parte e como "custos legis", os órgãos do MP, os requisitos de atuação do juiz, as garantias da magistratura, as responsabilidades do MP e do juiz, juiz suspeito e impedido, dentre outras peculiaridades.
Processo Civil 09/11/2019
Partes e Procuradores II
10 questões para concurso. Ato atentatório à dignidade da justiça, responsabilidade das partes por dano processual, direitos, sucessão de parte “inter vivos“ e universal, bem como sucessão de advogado.
Processo Civil 21/05/2018
Atos processuais II
20 questões para concurso. Conceito, características, agentes, atos do processo e do procedimento, classificação, forma, publicidade, meios de expressão, negócios jurídicos, calendário, e atos da parte, do juiz e do escrivão ou do chefe de secretaria.
Processo Civil 10/05/2018
Prova testemunhal II
20 questões para concurso. Conceito, valor probante das testemunhas, inadmissibilidade da prova testemunhal, direitos e deveres da testemunha, e produção da prova testemunhal.
Processo Civil 10/05/2018
Embargos de terceiro
20 questões para concurso. Conceito, natureza jurídica, requisitos, ato judicial atacável e procedimento, sua legitimação ativa e passiva, competência e sentença.
Processo Civil 10/05/2018
Ação de Divisão e da Demarcação de Terras Particulares III
10 questões para concurso. Dispõe sobre a legitimação, citação, contestação, prova pericial e procedimento da ação de divisão.
Processo Civil 07/05/2018
Ação de Divisão e da Demarcação de Terras Particulares II
20 questões para concurso. Conceitos, divisão e demarcação consensuais, georreferenciamento, sucumbência, honorários advocatícios, petição inicial das ações, objetos, competências, legitimação na ação demarcatória, provas periciais, e procedimento.
Processo Civil 30/04/2018
Amicus curiae
10 questões para concurso. Conceito, procedimento da intervenção, poderes, deslocamento de competência, custas e honorários processuais.
Processo Civil 23/04/2018
Custas devidas na Justiça Federal de primeiro e segundo graus
10 questões para concurso. Trata dos dispositivos da Lei nº 9.289/96, que regulam as custas devidas à União, na Justiça Federal de primeiro e segundo graus.
Processo Civil 28/03/2018
Ata notarial
10 questões para concurso. Conceito, natureza, necessidade de requerimento da parte interessada, falsidade da ata, exemplos de fatos que podem ser registrados em ata.
Processo Civil 05/02/2018
Medidas cautelares nominadas
10 questões para concurso. Arresto, sequestro, arresto e sequestro, arrolamento de bens, registro de protesto contra alienação de bens e outras medidas cautelares tradicionais.
Processo Civil 05/02/2018
Documento eletrônico como meio de prova no processo judicial
10 questões para concurso. Documento eletrônico, regime legal e documento eletrônico não certificado.
Processo Civil 21/12/2017
Pedido
10 questões para concurso. Petição inicial, requisitos dos pedidos, espécies de pedidos, aditamento e modificação do pedido.
Processo Civil 14/12/2017
Julgamento conforme o estado do processo
10 questões para concurso. Extinção do processo, julgamento antecipado do mérito, julgamento antecipado parcial do mérito, liquidação e execução da decisão antecipada parcial, procedimento e recurso do julgamento parcial antecipado.
Processo Civil 06/12/2017
Saneamento e organização do processo
10 questões para concurso. Decisão de saneamento, cabimento, conteúdo, direitos de esclarecimentos sobre a decisão de saneamento, formas da decisão de saneamento.
Processo Civil 06/12/2017
Responsabilidade civil aplicada aos modelos de negócio de intermediação pela internet
10 questões para concurso. Trata sobre a inclinação da doutrina e da legislação sobre a responsabilidade do intermediário na internet, significado de diligência média e posição do STJ.
Processo Civil 16/08/2018
Execução contra a Fazenda Pública
10 questões para concurso. Forma executiva, procedimento, precatórios, dispensa de precatório e preterição no pagamento.
Processo Civil 05/09/2022
Despesas e multas do processo
20 questões para concurso. Ônus financeiro do processo, antecipação das despesas, autor residente fora do Brasil, sucumbência e obrigações financeiras do processo, extinção do processo por perda do objeto, sucumbência recíproca, realização da obrigação de pagar as despesas processuais, multas e honorários advocatícios.
Processo Civil 05/09/2022
Liquidação da sentença condenatória genérica
10 questões para concurso. Sentença ilíquida, execução da sentença ilíquida, liquidação de sentença declaratória e de outros títulos judiciais, casos de iliquidez da sentença, limites da liquidação, contraditório, liquidez parcial da sentença, liquidação por iniciativa do vencido, recursos e liquidação frustrada.
Processo Civil 05/09/2022
Procedimentos da liquidação
10 questões para concurso. Procedimentos possíveis, liquidação por cálculo, liquidação por arbitramento, liquidação pelo procedimento comum, indisponibilidade do rito da liquidação, rescisão da decisão liquidatória.
Processo Civil 02/09/2022
Intimações
10 questões para concurso. Conceito, forma, intimação pelo escrivão ou oficial de justiça, aperfeiçoamento da intimação, intimação em audiência, por edital ou com hora certa, e efeitos.
Processo Civil 08/02/2021
Ação de exigir contas
10 questões para concurso. Legitimidade, natureza dúplice, competência e procedimento.
Processo Civil 05/02/2021
Princípios recursais
20 questões para concurso. Duplo grau de jurisdição, taxatividade (legalidade), singularidade, voluntariedade, dialeticidade, fungibilidade, proibição da reformatio in pejus, irrecorribilidade em separado das decisões interlocutórias, complementaridade, consumação e primazia do julgamento do mérito recursal.
Processo Civil 01/02/2021
Aspectos procedimentais comuns aos recursos extraordinário e especial
20 questões para concurso. Procedimento, efeitos dos recursos federais e julgamento por amostragem.
Processo Civil 01/02/2021
Efeitos recursais
10 questões para concurso. Efeito obstativo, efeito devolutivo, efeito suspensivo, efeito translativo, efeito expansivo, efeito substitutivo, efeito regressivo e efeito diferido.
Processo Civil 02/09/2022
Tutela provisória de evidência
10 questões para concurso. Conceitos fundamentais e pressupostos, tutela de evidência punitiva, tutela de evidência documentada fundada em precedente obrigatório, documentada de contrato de depósito, e documentada na ausência de contraprova documental suficiente.
Processo Civil 07/01/2021
Gratuidade de justiça
10 questões para concurso. Beneficiários da assistência judiciária, gratuidade, adiantamento de honorários periciais, concessão parcial de gratuidade e parcelamento, condenação do beneficiário da gratuidade, procedimento e trânsito em julgado da decisão que revoga a gratuidade.
Processo Civil 07/01/2021
Tutela provisória de urgência
20 questões para concurso. Pressupostos gerais e específico, tutela de urgência satisfativa (antecipada) em caráter antecedente, estabilização da tutela de urgência satisfativa (antecipada), tutela de urgência cautelar em caráter antecedente, e fungibilidade das tutelas de urgência.
Processo Civil 06/01/2021
Lei do Mandado de Injunção
20 questões para concurso. Trata dos dispositivos da Lei nº 13.300/16, que disciplina o processo e julgamento dos mandados de injunção individual e coletivo.
Processo Civil 06/01/2021
Ação Monitória
20 questões para concurso. Conceito, natureza jurídica, admissibilidade, propositura da monitória, natureza jurídica dos embargos ao mandado monitório, procedimento dos embargos ao mandado monitório, fase de cumprimento de sentença, dentre outras peculiaridades.
Processo Civil 06/01/2021
Tutela Provisória
20 questões para concurso. Tutela definitiva satisfativa e cautelar, características da tutela cautelar, antecipação provisória dos efeitos da tutela definitiva, forma de requerimento, legitimidade, cabimento, concessão, instrução, decisão, modificação ou revogação, recurso, efeitos antecipáveis, efetivação etc.
Processo Civil 06/01/2021
Embargos de divergência
10 questões para concurso. Cabimento, acórdão embargado, acórdão paradigma, procedimento.
Processo Civil 06/01/2021
Improcedência liminar do pedido (2024)
10 questões para concurso. Conceito e regime jurídico, hipóteses expressas de improcedência e atípica de improcedência liminar do pedido.
Processo Civil 10/01/2024 Revisão geral.

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