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Processo Civil
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Ônus da impugnação especificada
10 questões para concurso. Noções gerais, representantes judiciais que estão dispensados do ônus, afirmações que, mesmo não impugnadas especificadamente, não serão havidas como verdadeiras, forma e requisitos, pedido do réu, aditamento e indeferimento da contestação, e interpretação.
Processo Civil
08/12/2020
Normas do Novo CPC de 2015 aplicáveis e inaplicáveis ao Processo do Trabalho
20 questões para concurso. Trata dos dispositivos da Resolução nº 203/16 do TST, que edita a Instrução Normativa n° 39/16, que dispõe sobre as normas do Código de Processo Civil de 2015 aplicáveis e inaplicáveis ao Processo do Trabalho, de forma não exaustiva.
Processo Civil
06/01/2021
Teoria da Exceção
10 questões para concurso. Acepções do termo "exceção", exceção em sentido substancial e exceção em sentido processual, exceção como direito de defesa, ação versus exceção, e espécies de defesa.
Processo Civil
08/12/2020
Oposição
10 questões para concurso. Objeto, natureza jurídica e procedimento.
Processo Civil
08/12/2020
Citação II
10 questões para concurso. Algumas modalidades de citação, como citação por oficial de justiça, citação por mandado com hora certa, citação pelo escrivão ou chefe de secretaria, e citação por meio eletrônico.
Processo Civil
08/12/2020
Citação I
20 questões para concurso. Citação como "pressuposto processual", comparecimento espontâneo do citando, pessoalidade e local da citação, impedimento legal, efeitos, citação e a interrupção da prescrição pelo despacho citatório e citação pelo correio.
Processo Civil
07/12/2020
Resposta do réu
20 questões para concurso. Trata da contestação, revelia e reconvenção.
Processo Civil
07/12/2020
Petição inicial
20 questões para concurso. Petição inicial e demanda, requisitos da petição, emenda da petição e hipóteses de indeferimento.
Processo Civil
07/12/2020
Preclusão
10 questões para concurso. Conceito, fundamentos da preclusão, classificação, natureza jurídica, preclusão, prescrição e decadência, preclusão para o juiz, e efeitos da preclusão.
Processo Civil
26/10/2023
Teoria da Cognição Judicial
20 questões para concurso. Conceito de cognição e de questão, resolução das questões, objeto do processo e objeto litigioso do processo, objeto da cognição judicial e espécies de cognição.
Processo Civil
03/03/2020
Intervenção de terceiros II
20 questões para concurso. Chamamento ao processo, denunciação da lide, Intervenção de amicus curiae, intervenções decorrentes da resposta do réu, intervenção iussu iudicis, intervenções especiais, intervenção litisconsorcial voluntária ou litisconsórcio facultativo ulterior simples.
Processo Civil
06/01/2021
Litisconsórcio
20 questões para concurso. Conceito, e classificação, regime de tratamento dos litisconsortes, modalidades especiais de litisconsórcio facultativo e cumulação de pedidos, litisconsórcio por comunhão, por conexão ou por afinidade, litisconsórcio facultativo impróprio, litisconsórcio recusável e litisconsórcio multitudinário.
Processo Civil
06/01/2021
Intervenção de terceiros I
20 questões para concurso. Conceitos de parte, terceiro, intervenção de terceiro, processo incidente e incidente do processo, fundamentos para as intervenções de terceiro, efeitos no processo, controle pelo magistrado, cabimento e assistência.
Processo Civil
02/09/2022
Evicção
10 questões para concurso. Conceito e fundamento jurídico, Extensão da garantia, Requisitos da evicção, Verbas devidas, e evicção parcial.
Processo Civil
06/01/2021
Incidente de desconsideração da personalidade jurídica
10 questões para concurso. Generalidades, as origens da desconsideração da personalidade jurídica, a construção doutrinária brasileira e aspectos processuais da desconsideração da personalidade jurídica.
Processo Civil
02/09/2022
Lei de Mediação - Lei nº 13.140/15 I
20 questões para concurso. Disposições gerais sobre a mediação e os mediadores, mediadores extrajudiciais e judiciais, procedimento de mediação, mediação extrajudicial e judicial.
Processo Civil
01/09/2022
Lei de Mediação - Lei nº 13.140/15 II
20 questões para concurso. Trata sobre a confidencialidade e suas exceções do procedimento de mediação, e autocomposição de conflitos em que for parte pessoa jurídica de direito público.
Processo Civil
30/08/2022
Normas Fundamentais e aplicação das normas processuais civis
20 questões para concurso. Trata sobre a análise das normas fundamentais expressas nos artigos 1º ao 15 do Novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/15).
Processo Civil
30/08/2022
Função Jurisdicional
10 questões para concurso. Trata sobre o Título I, que regula a jurisdição e ação no processo civil (artigos 16 ao 20), e o Título II, que dispõe sobre os limites da jurisdição nacional e as disposições gerais sobre a cooperação internacional (artigos 21 ao 27).
Processo Civil
30/08/2022
Sujeitos do processo
10 questões para concurso. Dispõe sobre os três sujeitos que formam a relação processual, o juiz, o autor e o réu.
Processo Civil
29/08/2022
Ação de Despejo
10 questões para concurso. Hipóteses de despejo e principais aspectos processuais como foro competente, legitimidade ativa e passiva, valor da causa, petição inicial, liminares, prazos e procedimento.
Processo Civil
24/07/2023
Ação Ex Empto
10 questões para concurso. Trata sobre o cabimento da ação, sua base legal, procedimento.
Processo Civil
08/08/2016
Cumprimento de sentença (Execução fundada em título judicial)
20 questões para concurso. Cumprimento das sentenças condenatórias em obrigação de fazer, não fazer ou entregar coisa, ao pagamento de quantia certa contra devedor solvente, de sentença condenatória por ato ilícito, dentre outras peculiaridades.
Processo Civil
31/07/2024
Lei do Processo Eletrônico (Lei nº 11.419/06)
10 questões para concurso. Dispõe sobre a informatização de processos judiciais, comunicação de atos e transmissão de peças processuais, regulada pela Lei nº 11.419/06.
Processo Civil
06/01/2020
Ação civil ex delicto
10 questões para concurso. Trata as peculiaridades da ação, como seu conceito, finalidade, competência, legitimidade ativa e passiva, procedimento, dentre outros.
Processo Civil
22/01/2016
Jurisdição
10 questões para concurso. Conceito e princípios fundamentais da jurisdição, espécies, limites de jurisdição e jurisdição contenciosa e voluntária.
Processo Civil
01/06/2018
Ação de Consignação e Ação de Depósito
10 questões para concurso. Citação, legitimidade, prazo, depósito, extrajudicial, judicial e dúvida quanto a titularidade do crédito.
Processo Civil
06/11/2014
Partes e Procuradores (2025)
10 questões para concurso. Capacidade, curador especial, outorga uxória, deveres das partes e procuradores, despesas, multas e honorários advocatícios.
Processo Civil
27/06/2025 Revisão geral.
Atos processuais (Processo Civil)
10 questões para concurso. Trata da classificação dos atos: atos em geral, atos da parte, atos do juiz, atos do escrivão ou do chefe de secretaria.
Processo Civil
05/11/2018
Procedimentos especiais (Processo Civil) I
20 questões para concurso. Ação de consignação em pagamento, de depósito, de anulação e substituição de títulos ao portador e de prestação de contas.
Processo Civil
24/04/2012
Procedimentos especiais (Processo Civil) II
10 questões para concurso. Habilitação e restauração dos autos.
Processo Civil
01/11/2022
Ações possessórias II
10 questões para concurso. Manutenção e reintegração de posse, interdito proibitório, ação de nunciação de obra nova e usucapião.
Processo Civil
06/07/2011
Prova documental (Processo Civil)
20 questões para concurso. Procedimento, produção da prova documental, arguição de falsidade, autenticidade do documento público e particular.
Processo Civil
27/03/2012
Prova pericial (Processo Civil)
10 questões para concurso. Procedimento, prazos, assistentes técnicos, peritos e inspeção judicial.
Processo Civil
27/03/2012
Valor da causa, distribuição e registro (Processo Civil)
10 questões para concurso. Questões a respeito da distribuição, do registro e do valor da causa nas ações em Processo Civil.
Processo Civil
27/03/2012
Ações possessórias I
10 questões para concurso. Cumulação de ações possessórias, prazos, proteção possessória, manutenção, reintegração de posse e interdito proibitório.
Processo Civil
09/03/2017
Prova testemunhal (Processo Civil)
10 questões para concurso. Admissibilidade, produção e valor da prova testemunhal.
Processo Civil
27/03/2012
Competência (Processo Civil)
20 questões para concurso. Competência em razão da matéria, do território, modificação de competência, conflito de competência e arguição de incompetência.
Processo Civil
27/03/2012
Processo nos Tribunais (arts. 926 e ss do CPC)
10 questões para concurso. Uniformização da jurisprudência, declaração de inconstitucionalidade, homologação de sentença estrangeira e ação rescisória.
Processo Civil
10/01/2024
Capacidade Processual
10 questões para concurso. Trata da capacidade de estar em juízo e processual.
Processo Civil
09/12/2022
Petição inicial (Processo Civil)
10 questões para concurso. Requisitos, pedido e indeferimento da petição inicial.
Processo Civil
21/03/2018
Sentença e coisa julgada
20 questões para concurso. Requisitos e efeitos da sentença, coisa julgada, liquidação e cumprimento da sentença.
Processo Civil
02/12/2016
Comunicação dos atos
20 questões para concurso. Disposições gerais sobre cartas, citações e intimações.
Processo Civil
29/11/2016
Ação civil pública (Lei 7.347/85) II
10 questões para concurso. Cabimento, legitimidade, inquérito civil e competência.
Processo Civil
26/06/2014
Intervenção de terceiros
10 questões para concurso. Intervenções de terceiros, em processos alheios, permitidos por lei, tais como: oposição, nomeação à autoria, denunciação da lide, chamamento ao processo e suas peculiaridades.
Processo Civil
08/11/2016
Litisconsórcio e assistência
10 questões para concurso. Formas de litisconsórcio e assistência, assim como apontamentos sobre a matéria.
Processo Civil
07/10/2022
Formação, suspensão e extinção do processo (Processo Civil)
10 questões para concurso. Propositura da demanda, suspensão do processo, extinção do processo com e sem resolução do mérito.
Processo Civil
09/04/2024
Execução civil II
20 questões para concurso. Execução de título extrajudicial e cumprimento de sentença, execução provisória, liquidação de sentença e execução de alimentos.
Processo Civil
05/10/2022 Acesso gratuito
Juizado Especial Estadual Cível II
20 questões para concurso. Juizados Especiais Cíveis e Criminais, suas competências, procedimento, partes, procuradores e audiências.
Processo Civil
09/08/2022
Prazos (Processo Civil) II
20 questões para concurso. Ação de depósito, divisão de terras particulares, embargos (de declaração, infringentes, de terceiro), execução por quantia certa contra devedor solvente, incidente de falsidade, inventário, partilha.
Processo Civil
09/08/2022