Pedido

1. Aponte a assertiva INCORRETA.

a) A relação processual se estabelece com a petição inicial.

b) O pedido é o núcleo da petição inicial, que revela a pretensão que o autor espera ver acolhida em juízo.

c) A finalidade do pedido é obter a tutela jurisdicional do Estado e fazer valer um direito subjetivo frente ao réu.

d) A manifestação inicial do autor é chamada de pedido imediato, no que se relaciona à pretensão a uma sentença, a uma execução ou a uma medida cautelar; já o pedido mediato é o próprio bem jurídico que o autor procura proteger com a sentença.

e) Nenhuma está incorreta.

2. É correto dizer que:

I- O pedido deve ser certo e determinado.
II- O pedido deve ser concludente, de acordo com o fato e o direito expostos pelo autor.
III- A estrutura da petição tem de ser lógica e jurídica, se assim não for, a petição inicial torna-se inepta e deve ser liminarmente indeferida.

a) I.

b) I e III.

c) II e III.

d) I, II e III.

e) I e II.

3. O pedido mediato pode ser genérico (ou ilíquido):

I- nas ações universais, se não puder o autor individualizar na petição os bens demandados.
II- quando não for possível determinar, desde logo, as consequências do ato ou do fato.
III- quando a determinação do objeto ou do valor da condenação depender de ato que deva ser praticado pelo réu.

a) III.

b) I, II e III.

Petição inicial, requisitos dos pedidos, espécies de pedidos, aditamento e modificação do pedido. 10 questões para concurso.

1. Aponte a assertiva INCORRETA.

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