Saneamento e organização do processo

1. Aponte a afirmação INCORRETA.

a) Não há limites bem definidos sobre o início da atividade de saneamento, nem para sua separação da fase postulatória, mas seu encerramento ocorre, atualmente, na decisão de saneamento.

b) Segundo o NCPC, o saneamento do processo é feito por decisão interlocutória do juiz.

c) Eventualmente, pode haver audiência de saneamento em causas complexas, quando a matéria de fato ou de direito exija que a atividade saneadora seja feita em cooperação com as partes.

d) A atividade saneadora quase sempre se superpõe à fase postulatória, enquanto os litigantes ainda estão deduzindo suas pretensões em juízo.

e) Nenhuma está incorreta.

2. Analise e assinale a assertiva correta.

I- Conforme o NCPC, o juiz não pode mais relegar questões formais ou preliminares, como os pressupostos processuais e as condições da ação, para exame na sentença final, incumbindo-lhe decidi-las no momento das providências preliminares ou, no máximo, no “julgamento conforme o estado do processo”.
II- A decisão de saneamento e de organização do processo é quase sempre uma eventual declaração de regularidade do processo.
III- Na redação do artigo 1.015 do CPC, de cabimento do agravo de instrumento, não figura a decisão de saneamento e de organização do processo.

a) Apenas a afirmação III está correta.

b) As afirmação I e II estão corretas.

c) As afirmação I, II e III estão corretas.

d) As afirmação I e III estão corretas.

e) As afirmação II e III estão corretas.

3. Só haverá decisão de saneamento:

I- se não couber a extinção do processo.
II- se não for possível o julgamento antecipado do mérito.
III- quando ocorrer decadência ou prescrição.

a) I e II.

b) I, II e III.

Decisão de saneamento, cabimento, conteúdo, direitos de esclarecimentos sobre a decisão de saneamento, formas da decisão de saneamento. 10 questões para concurso.

1. Aponte a afirmação INCORRETA.

3. Só haverá decisão de saneamento:

I- se não couber a extinção do processo.
II- se não for possível o julgamento antecipado do mérito.
III- quando ocorrer decadência ou prescrição.

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1. Aponte a afirmação INCORRETA.

3. Só haverá decisão de saneamento: I- se não couber a extinção do processo. II- se não for possível o julgamento antecipado do mérito. III- quando ocorrer decadência ou prescrição.

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3. Só haverá decisão de saneamento:

I- se não couber a extinção do processo.
II- se não for possível o julgamento antecipado do mérito.
III- quando ocorrer decadência ou prescrição.