Liquidação da sentença condenatória genérica

1. Assinale a afirmação correta.

a) A sentença no processo põe fim à controvérsia instalada entre as partes, com sua publicação o juiz apresenta o provimento devido aos sujeitos da lide e não mais pode discuti-la ou modificá-la

b) Eliminado o litígio, o direito reconhecido ao vencedor pode ser satisfeito voluntariamente pelo vencido, e não haverá mais ensejo para a atuação da Justiça.

c) Sem embargo do pronunciamento judicial, a pretensão do credor pode continuar insatisfeita, assim, surge a necessidade de voltar perante os órgãos judiciários e buscar novas providências para que o direito proclamado na sentença seja tornado efetivo, esta tarefa é o objeto da execução forçada.

d) As sentenças condenatórias declaram a certeza do crédito do vencedor, nem sempre são precisas quanto ao valor da dívida ou à individuação do objeto da prestação.

e) Todas estão corretas.

2. Indique a afirmação INCORRETA.

a) Ilíquida é a sentença que não fixa o valor da condenação ou não lhe individua o objeto.

b) A execução para cobrança de crédito fundar-se-á sempre em título de obrigação certa, líquida e exigível.

c) A atividade própria da execução forçada é tão somente a realização prática de uma situação jurídica, cuja certeza e legitimidade já se encontram demonstradas no título executivo.

d) Embora a liquidação normalmente aconteça logo após a sentença, também pode se dar incidentalmente no curso da execução, em casos como o da conversão em perdas e danos de obrigação de fazer ou de entrega de coisa.

e) Nenhuma está incorreta.

3. Aponte a opção INCORRETA.

a) O título executivo judicial básico é identificado com a decisão que reconheça a exigibilidade de obrigação de pagar quantia, de fazer, de não fazer ou de entregar coisa.

b) Como toda execução pressupõe certeza, liquidez e exigibilidade da obrigação, a sentença declaratória somente terá força executiva quando contiver todos os elementos da relação jurídica obrigacional.

Liquidação da sentença condenatória genérica

1. Assinale a afirmação correta.

2. Indique a afirmação INCORRETA.

3. Aponte a opção INCORRETA.

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