Lista completa de Resumos

Trata sobre o crime de violação de domicílio, disposto no artigo 150 do Código Penal, suas forma qualificada e causas de aumento de pena.

Trata sobre os crimes de violação de correspondência, sonegação ou destruição de correspondência, violação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônica e correspondência comercial.

Trata sobre os crimes de divulgação de segredo, divulgação de sigilo funcional de sistemas de informações, invasão de dispositivo informático , e violação do segredo profissional.

A classificação da criminologia e as teorias bioantropológicas.

Prevenção criminal, prevenção primária, secundária e terciária, teoria da reação social, teoria da pena, prevenção geral e especial, prevenção geral negativa e positiva, prevenção especial negativa e positiva.

Conceito de criminologia clínica, sua importância e reflexos jurídicos.

Conceito de personalidade e análise da relação entre a personalidade e prática criminosa.

Teorias antropológicas, Endocrinologia, Genética e hereditariedade, e Neurociência.

Conceito e origem da agressividade do ser humano e a banalização da violência.

A psiquiatria criminal, a psicologia criminal, e os distúrbios mentais.

A psicopatia e psicopatologia, personalidade perigosa e transtornos sexuais e criminalidade.

Métodos e técnicas de investigação utilizados na criminologia, e testes de investigação sociológica, de personalidade projetivos e de inteligência.

Análise das estatísticas criminais e os inúmeros delitos que não são comunicados ao Poder Público, significado de cifra negra e cifra dourada e o seu impacto nas estatísticas, e a probabilidade de o criminoso reincidir.

Trata sobre a previsão da matéria na Constituição Federal, além de abordar a modalidade simples e as qualificadas do crime de violação de direito autoral.

Conceito, evolução histórica, classificação das vítimas, a relação entre o criminoso e a vítima, política criminal de tratamento da vítima, e vitimização primária, secundária e terciária.

Dosimetria da pena no concurso de crimes, erro na execução (“aberratio ictus”) e resultado diverso do pretendido.

Trata sobre as duas categorias e os três estágios que normalmente subdividem a atividade de lavagem de dinheiro.

Trata sobre o bem jurídico protegido nos crimes de lavagem de dinheiro, os sujeitos ativo e passivo, o elemento subjetivo do tipo, consumação e tentativa, concurso de agentes e sobre o concurso material com o crime precedente.

Trata sobre o crime de lavagem de dinheiro com crime anterior prescrito e análise estrutural dos crimes de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores.

Traz a definição de lavagem de dinheiro e seus aspectos gerais no atinente às organizações criminosas que praticam a operação e o esquema de tráfico de drogas com lavagem de dinheiro.

Trata sobre os elementos caracterizadores do tipo penal do crime de lavagem de dinheiro.

Trata sobre os crimes de revelação de identidade de colaborador, delação caluniosa, quebra de sigilo e sonegação de informes, discriminados nos artigos 18 ao 21 da Lei nº 12.850/13.

Trata sobre a ação controlada, que é um meio de prova previsto no artigo 3º da Lei nº 12.850/13, observando seus requisitos e procedimento.

Trata sobre os meios de provas regulados nos incisos II, IV, V e VI, do artigo 3º da Lei nº 12.850/13, assim como as provas materialmente e formalmente ilícitas lesivas a dispositivos processuais penais, constitucionalmente inaceitáveis.

Aborda sobre esse meio de prova encartado no artigo 3º da Lei nº 12.850/13, trazendo seu conceito, requisitos, consequências, procedimento e direitos do colaborador.

Trata-se de um meio de prova previsto no artigo 3º da Lei n 12.850/13, assim, aborda seu conceito, natureza jurídica, requisitos, procedimento, os aspectos criminais da atuação do agente na infiltração e os direitos do agente.

Conceito de perícia, distinção entre corpo de delito e exame de corpo de delito, modalidades e obrigatoriedade do exame de corpo de delito, quando deve ser juntado aos autos, suprimento do exame pela prova testemunhal, realização do exame e de outras perícias, perito e espécies de perícias.

Aborda o conceito de organização criminosa descrito na Lei nº 12.850/13 e sua aplicabilidade.

Análise do tipo de organização criminosa, obstrução à justiça, causas de aumento de pena, agravante, aspectos processuais e efeitos da condenação.

Trata sobre os crimes contra a dignidade sexual, ato obsceno e escrito ou objeto obsceno, regulados, respectivamente, nos artigos 233 e 234 do Código Penal.

Denúncia ou queixa genérica e alternativa, concisão, retificação, rejeição, recebimento ou rejeição parcial, poderes especiais para o ingresso de queixa, prova pré-constituída, aditamento da queixa pelo MP e sua intervenção na ação penal privada, prazo para o oferecimento de denúncia e contagem.

Mediação de vulnerável para satisfazer a lascívia de outrem, satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente, e favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de vulnerável.

Ultraje a culto e impedimento ou perturbação de ato a ele relativo, impedimento ou perturbação de cerimônia funerária, violação de sepultura, destruição, subtração ou ocultação de cadáver e vilipêndio a cadáver.

Ação penal, espécie de ação quando houver resultado lesão grave ou morte e aplicação da lei penal mais favorável.

Estupro de vulnerável, previsto no artigo 217-A do Código Penal, bem como trata da vulnerabilidade absoluta e relativa.

Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual, casa de prostituição e rufianismo.

Aumento de pena, segredo de justiça, definição de exploração sexual, crimes hediondos e corrupção de menores.

Medidas de proteção à criança e ao adolescentes, princípios do ECA, política de atendimento dos direitos dos menores, ato infracional e medidas socioeducativas, crimes e infrações administrativas.

Análise dos crimes em espécie previstos nos artigos 228 ao 244-B, do Estatuto da Criança e do Adolescente.

Infiltração de agentes de polícia para investigação de crimes contra a dignidade sexual de criança e de adolescente, proteção da criança e do adolescente em juízo, e violência doméstica e familiar contra a criança e o adolescente.

Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher e interamericana para prevenir, punir e erradicar a violência contra a mulher, bem como aborda algumas peculiaridades da Lei Maria da Penha.

Noções gerais e crimes em espécie previstos na Lei nº 6.453/77.

A interceptação de comunicações telefônicas, de qualquer natureza, para prova em investigação criminal e em instrução processual penal.

Crimes em espécie: discriminação por motivo de idade, omissão de socorro, abandono de idoso, maus-tratos a idoso e outras figuras delitivas.

Crimes em espécie (artigos 101 a 109) e alterações introduzidas pelo Estatuto do Idoso no Código Penal e na Legislação Especial.

Noções gerais e os crimes em espécie previstos na Lei nº 7.853/89.

Abarca as noções gerais sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes corpo humano, e os crimes em espécie previstos na Lei nº 9.434/97.

Estatuto do Índio: A situação jurídica do índio no Brasil, normas penais e crimes contra os índios. Genocídio: Noções gerais e crime de genocídio.

Forma e Apresentação dos Símbolos Nacionais: análise da contravenção penal prevista na Lei nº 5.700/71. Identificação criminal: análise das hipóteses legais previstas na Lei nº 12.037/2009.

Responsabilidade civil e administrativa, e dos crimes e das penas regulados pela Lei nº 11.105/05.