Participação da Petrobras não supera impasse entre PBio e sindicatos
A Petrobras Biocombustível S.A. (PBio) e os sindicatos representativos dos trabalhadores se reuniram nesta sexta-feira (4) no Tribunal Superior do Trabalho, em audiência realizada por videoconferência, para mais uma etapa de negociação sobre a greve dos trabalhadores, iniciada em 20/5 e suspensa desde a última audiência, na quarta-feira (2). A audiência teve a presença de representantes da Petróleo Brasileiro S. A. (Petrobras), em convite feito pela ministra relatora, Delaíde Miranda Arantes, mas a holding disse que não tem como contribuir para a solução do conflito.
Na audiência, a PBio manteve a posição de que a impossibilidade de incorporação de seus empregados à Petrobras é inegociável, seja pelo impedimento constitucional (necessidade de concurso público), seja pelo modelo de sucessão adotado (Modelo de Desinvestimento, estratégia de desaceleração de investimentos diante da crise econômica, sobretudo com austeridade na parte administrativa). O representante da empresa ressaltou que as usinas continuam paradas, sujeitas a penalizações dos órgãos regulatórios e com perigo de não participar dos leilões. “Fazemos um apelo”, afirmou. “São 14 dias parados, e os reflexos serão muitos”.
Greve
A greve foi deflagrada em 20/5 pelo Sindicato dos Petroleiros do Estado da Bahia (Sindipetro/BA), pelo Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Destilação e Refinação do Petróleo do Estado de Minas Gerais (Sindipetro/MG) e pelo Sindicato dos Trabalhadores das Empresas Próprias e Contratadas na Indústria e no Transporte de Petróleo, Gás, Matérias-Primas, Derivados, Petroquímica e Afins, Energias de Biomassas e Outras Renováveis e Combustíveis Alternativos no Estado do Rio de Janeiro (Sindipetro/RJ).
Petrobras
Em sua manifestação, o representante da Petrobras lembrou que as duas empresas são distintas e autônomas, com recursos humanos diferentes. “Esse pleito de incorporação é impossível de ser atendido, pelo imperativo constitucional”, afirmou, acrescentando que a holding não pode contribuir para o debate. “Desejamos a melhor sorte para sindicatos e empresas para se chegar à melhor solução”.
A Petrobras participou da audiência como convidada, não integra o dissídio, mas atendeu o pedido da relatora, após condição posta pelos sindicatos na audiência anterior de que suspenderiam a greve caso a empresa se sentasse à mesa de negociações.
Sindicatos
As entidades rechaçaram a tese de inconstitucionalidade da absorção dos empregados e afirmaram que o Supremo Tribunal Federal e a Constituição da República não impedem a incorporação. “São concursados, são planos de carreira e forma de ascensão iguais”, afirmou um dos representantes. Membros dos sindicatos lembraram que o acordo coletivo de trabalho da categoria termina em agosto de 2022 e que há o temor de dispensa dos trabalhadores. “Queremos uma proteção para o futuro. São 150 famílias que estão sofrendo”, destacaram.
Nova audiência
A ministra estabeleceu prazo até terça-feira (8) para que as empresas se pronunciem sobre a possibilidade de composição e tragam propostas nesse sentido. Sem o acordo, o dissídio coletivo seguirá sua tramitação, e fica mantida a suspensão da greve.
A ministra observou que o prometido na audiência anterior foi cumprido pelas partes. Na visão da relatora, as negociações estão indo bem do ponto de vista do diálogo e da transparência. “Não sei se vamos concluir um acordo, mas seguimos no princípio da boa-fé das partes envolvidas, e torço para que o dissídio não precise ir a julgamento”, concluiu.