Direito das Sucessões
Tudo que você precisa saber sobre direito das sucessões, conceitos, evolução histórica, abertura da sucessão, herança, vocação de herdeiros legítimos e demais peculiaridades.
Direito Civil
62
Itens para leitura
8
Testes
17
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Direito das sucessões é um tema frequentemente explorado em matéria de Direito Civil, tanto nas faculdades, quanto nos mais variados concursos. Neste guia de estudo do DireitoNet você terá uma visão geral das características deste instituto, estudando de maneira organizada diversos pontos importantes sobre o tema. Ao final da leitura do material deste guia, você poderá responder questões dissertativas e ser avaliado individualmente pela equipe DireitoNet. Inscreva-se já e estude tudo sobre direito das sucessões.
Conteúdo teórico
| Seção | Título |
| Dicionário | Arrolamento |
| Dicionário | Arrolar |
| Dicionário | Codicilo |
| Dicionário | De cujus |
| Dicionário | Espólio |
| Dicionário | Fideicomissário |
| Dicionário | Herança |
| Dicionário | Herança jacente |
| Dicionário | Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação - ITCMD |
| Dicionário | Inventariante |
| Dicionário | Inventário |
| Dicionário | Legítima |
| Dicionário | Testamento |
| Resumo | Aceitação e renúncia à herança |
| Resumo | Cessão de direitos hereditários |
| Resumo | Codicilos |
| Resumo | Colação (Direito das Sucessões) |
| Resumo | Deserdação |
| Resumo | Direito Sucessório em geral |
| Resumo | Direito de representação (Direito das Sucessões) |
| Resumo | Excluídos da Sucessão |
| Resumo | Introdução ao Direito das Sucessões |
| Resumo | Inventário Administrativo |
| Resumo | Ordem da vocação hereditária |
| Resumo | Pagamento das dívidas (Direito das Sucessões) |
| Resumo | Partilha I |
| Resumo | Redução das disposições testamentárias |
| Resumo | Substituições (Direito das Sucessões) |
| Resumo | Sucessores |
| Resumo | Testamento II |
| Resumo | Testamentos especiais |
| Roteiro | Arrolamento |
| Roteiro | Herança jacente |
| Roteiro | Inventário |
| Roteiro | Inventário extrajudicial |
| Roteiro | Pagamento de dívida do espólio |
Conteúdo prático
| Seção | Título |
| Petição | Alvará em inventário – Venda de automóvel |
| Petição | Citação fora do horário de expediente |
| Petição | Exclusão de herdeiro por indignidade - Calúnia |
| Petição | Habilitação de credor na herança jacente |
| Petição | Inventário conjunto - Aditamento das primeiras declarações |
| Petição | Liquidação de firma individual do falecido |
| Petição | Requerimento para averbação de alteração de estado civil de casado para viúvo |
Atualidades
| Seção | Título |
| Notícia | Aposentadoria aplicada como reserva por um dos cônjuges deve ser partilhada em inventário |
| Notícia | As batalhas judiciais após a perda do familiar |
| Notícia | Companheira tem direito à divisão dos aluguéis de imóvel exclusivo do falecido apenas até a data do óbito |
| Notícia | Herdeiras da Sadia não conseguem indenização por falta de acesso a provas para anular doação de ações |
| Notícia | Herdeiro não precisa justificar ação autônoma de prestação de contas em inventário |
| Notícia | Herdeiro que paga aluguel pelo uso exclusivo de imóvel antes da partilha não arca sozinho com IPTU |
| Notícia | Herdeiros necessários têm prioridade para receber indenização por acidente de trabalho |
| Notícia | Homologação da partilha em arrolamento sumário dispensa prévio recolhimento do ITCMD |
| Notícia | Interesse do menor não justifica redução de ofício de honorários de advogados contratados por inventariante |
| Notícia | Juiz, de ofício, pode converter em arrolamento simples o inventário proposto pelo rito completo |
| Notícia | Julgamento afasta diferença entre cônjuge e companheiro para fim sucessório |
| Notícia | Reconhecida fraude contra execução em renúncia à herança por parte do executado |
| Notícia | Regime de bens e divisão da herança: dúvidas jurídicas no fim do casamento |
| Notícia | Renúncia à herança só pode ser feita por procurador constituído por instrumento público |
| Notícia | Renúncia à meação não pode ser feita no inventário e não dispensa escritura pública |
| Notícia | STJ afasta prescrição e reabre discussão sobre herança milionária |
| Notícia | Sucessão definitiva de idoso com 80 anos e ausente há cinco independe de sucessão provisória |
| Notícia | Verbas remuneratórias reconhecidas após a morte devem ser pagas a herdeiros, não a cônjuge |
| Notícia | É nula doação que inclui parcela de patrimônio destinada aos herdeiros necessários |
Testes de múltipla escolha
| Seção | Título |
| Teste | Administração da herança |
| Teste | Herança jacente e vacante |
| Teste | Petição de herança |
| Teste | Sucessões I |
| Teste | Sucessões II |
| Teste | Sucessões III |
| Teste | Sucessões IV |
| Teste | Vocação Hereditária e Testamento |
Avaliação final
Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Direito das Sucessões, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.