Guias de Estudo

Direito das Sucessões

Tudo que você precisa saber sobre direito das sucessões, conceitos, evolução histórica, abertura da sucessão, herança, vocação de herdeiros legítimos e demais peculiaridades.

Direito Civil | 16/mar/2014
52
Itens
8
Testes
15
Horas de estudo
249
Inscritos

Direito das sucessões é um tema frequentemente explorado em matéria de Direito Civil, tanto nas faculdades, quanto nos mais variados concursos. Neste guia de estudo do DireitoNet você terá uma visão geral das características deste instituto, estudando de maneira organizada diversos pontos importantes sobre o tema. Ao final da leitura do material deste guia, você poderá responder questões dissertativas e ser avaliado individualmente pela equipe DireitoNet. Inscreva-se já e estude tudo sobre direito das sucessões.

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Conteúdo teórico

Seção Título
Dicionário Codicilo
Dicionário De cujus
Dicionário De cujus - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
Dicionário Espólio - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
Dicionário Fideicomissário
Dicionário Herança - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
Dicionário Herança jacente
Dicionário Herança jacente - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
Dicionário Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação - ITCMD
Dicionário Inventário - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
Dicionário Legítima
Dicionário Testamento
Dicionário Testamento - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
Resumo Aceitação e renúncia à herança
Resumo Cessão de direitos hereditários
Resumo Codicilos
Resumo Colação (Direito das Sucessões)
Resumo Direito Sucessório em geral
Resumo Direito de representação (Direito das Sucessões)
Resumo Excluídos da Sucessão
Resumo Introdução ao Direito das Sucessões
Resumo Inventário Administrativo
Resumo Ordem da vocação hereditária
Resumo Pagamento das dívidas (Direito das Sucessões)
Resumo Partilha I
Resumo Redução das disposições testamentárias
Resumo Substituições (Direito das Sucessões)
Resumo Sucessores
Resumo Testamento II
Resumo Testamentos especiais
Roteiro Arrolamento
Roteiro Herança jacente
Roteiro Inventário
Roteiro Inventário extrajudicial

Conteúdo prático

Seção Título
Petição Citação fora do horário de expediente - Novo CPC (Lei n° 13.105/15)
Petição Exclusão de herdeiro por indignidade - Calúnia
Petição Habilitação de credor na herança jacente - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)
Petição Renúncia à herança - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)
Petição Requerimento para averbação de alteração de estado civil de casado para viúvo

Atualidades

Seção Título
Notícia Aposentadoria aplicada como reserva por um dos cônjuges deve ser partilhada em inventário
Notícia As batalhas judiciais após a perda do familiar
Notícia Herdeiros necessários têm prioridade para receber indenização por acidente de trabalho
Notícia Interesse do menor não justifica redução de ofício de honorários de advogados contratados por inventariante
Notícia Julgamento afasta diferença entre cônjuge e companheiro para fim sucessório
Notícia Reconhecida fraude contra execução em renúncia à herança por parte do executado
Notícia Regime de bens e divisão da herança: dúvidas jurídicas no fim do casamento
Notícia Renúncia à herança só pode ser feita por procurador constituído por instrumento público
Notícia Renúncia à meação não pode ser feita no inventário e não dispensa escritura pública
Notícia STJ afasta prescrição e reabre discussão sobre herança milionária
Notícia Verbas remuneratórias reconhecidas após a morte devem ser pagas a herdeiros, não a cônjuge
Notícia É nula doação que inclui parcela de patrimônio destinada aos herdeiros necessários

Testes de múltipla escolha

Seção Título
Teste Administração da herança
Teste Herança jacente e vacante - Novo CPC (Lei n° 13.105/15)
Teste Petição de herança
Teste Sucessões I - Novo CPC (Lei n° 13.105/15)
Teste Sucessões II
Teste Sucessões III - Novo CPC – (Lei n° 13.105/15)
Teste Sucessões IV
Teste Vocação Hereditária e Testamento

Avaliação final

Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Direito das Sucessões, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.

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