Direito das Sucessões
Tudo que você precisa saber sobre direito das sucessões, conceitos, evolução histórica, abertura da sucessão, herança, vocação de herdeiros legítimos e demais peculiaridades.
Direito Civil | 16/mar/2014
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Direito das sucessões é um tema frequentemente explorado em matéria de Direito Civil, tanto nas faculdades, quanto nos mais variados concursos. Neste guia de estudo do DireitoNet você terá uma visão geral das características deste instituto, estudando de maneira organizada diversos pontos importantes sobre o tema. Ao final da leitura do material deste guia, você poderá responder questões dissertativas e ser avaliado individualmente pela equipe DireitoNet. Inscreva-se já e estude tudo sobre direito das sucessões.
Inscreva-se neste guiaConteúdo teórico
| Seção | Título |
| Dicionário | Codicilo |
| Dicionário | De cujus |
| Dicionário | De cujus - Novo CPC (Lei nº 13.105/15) |
| Dicionário | Espólio - Novo CPC (Lei nº 13.105/15) |
| Dicionário | Fideicomissário |
| Dicionário | Herança - Novo CPC (Lei nº 13.105/15) |
| Dicionário | Herança jacente |
| Dicionário | Herança jacente - Novo CPC (Lei nº 13.105/15) |
| Dicionário | Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação - ITCMD |
| Dicionário | Inventário - Novo CPC (Lei nº 13.105/15) |
| Dicionário | Legítima |
| Dicionário | Testamento |
| Dicionário | Testamento - Novo CPC (Lei nº 13.105/15) |
| Resumo | Aceitação e renúncia à herança |
| Resumo | Cessão de direitos hereditários |
| Resumo | Codicilos |
| Resumo | Colação (Direito das Sucessões) |
| Resumo | Direito Sucessório em geral |
| Resumo | Direito de representação (Direito das Sucessões) |
| Resumo | Excluídos da Sucessão |
| Resumo | Introdução ao Direito das Sucessões |
| Resumo | Inventário Administrativo |
| Resumo | Ordem da vocação hereditária |
| Resumo | Pagamento das dívidas (Direito das Sucessões) |
| Resumo | Partilha I |
| Resumo | Redução das disposições testamentárias |
| Resumo | Substituições (Direito das Sucessões) |
| Resumo | Sucessores |
| Resumo | Testamento II |
| Resumo | Testamentos especiais |
| Roteiro | Arrolamento |
| Roteiro | Herança jacente |
| Roteiro | Inventário |
| Roteiro | Inventário extrajudicial |
Conteúdo prático
| Seção | Título |
| Petição | Citação fora do horário de expediente - Novo CPC (Lei n° 13.105/15) |
| Petição | Exclusão de herdeiro por indignidade - Calúnia |
| Petição | Habilitação de credor na herança jacente - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015) |
| Petição | Renúncia à herança - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015) |
| Petição | Requerimento para averbação de alteração de estado civil de casado para viúvo |
Atualidades
| Seção | Título |
| Notícia | Aposentadoria aplicada como reserva por um dos cônjuges deve ser partilhada em inventário |
| Notícia | As batalhas judiciais após a perda do familiar |
| Notícia | Herdeiros necessários têm prioridade para receber indenização por acidente de trabalho |
| Notícia | Interesse do menor não justifica redução de ofício de honorários de advogados contratados por inventariante |
| Notícia | Julgamento afasta diferença entre cônjuge e companheiro para fim sucessório |
| Notícia | Reconhecida fraude contra execução em renúncia à herança por parte do executado |
| Notícia | Regime de bens e divisão da herança: dúvidas jurídicas no fim do casamento |
| Notícia | Renúncia à herança só pode ser feita por procurador constituído por instrumento público |
| Notícia | Renúncia à meação não pode ser feita no inventário e não dispensa escritura pública |
| Notícia | STJ afasta prescrição e reabre discussão sobre herança milionária |
| Notícia | Verbas remuneratórias reconhecidas após a morte devem ser pagas a herdeiros, não a cônjuge |
| Notícia | É nula doação que inclui parcela de patrimônio destinada aos herdeiros necessários |
Testes de múltipla escolha
| Seção | Título |
| Teste | Administração da herança |
| Teste | Herança jacente e vacante - Novo CPC (Lei n° 13.105/15) |
| Teste | Petição de herança |
| Teste | Sucessões I - Novo CPC (Lei n° 13.105/15) |
| Teste | Sucessões II |
| Teste | Sucessões III - Novo CPC – (Lei n° 13.105/15) |
| Teste | Sucessões IV |
| Teste | Vocação Hereditária e Testamento |
Avaliação final
| Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Direito das Sucessões, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet. |