O atleta profissional de futebol no direito brasileiro
Contrato de trabalho do atleta profissional de futebol, características contratuais, deveres dos empregadores e empregados, jornada de trabalho do jogador de futebol, férias do atleta, formas de remuneração, o atleta profissional de futebol e o FGTS, e extinção do contrato de trabalho. 10 questões para concurso.
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1. Como as principais características do contrato de trabalho do jogador de futebol, temos:
2. O limite máximo de vigência do contrato de trabalho do jogador profissional de futebol é de:
3. Analise e assinale a alternativa correta, de acordo com a revogada Lei nº 6.354/76.
I- Considera-se empregado, o atleta que praticar o futebol, sob a subordinação de empregador, que é a associação desportiva que, mediante qualquer modalidade de remuneração, se utilize dos serviços de atletas profissionais de futebol.
II- A participação de atletas sem vínculo de trabalho com clubes não é permitida em qualquer partida de futebol.
III- Em princípio, não é importante quantas partidas o atleta atua em um clube para que seja caracterizada a presença do elemento não eventualidade em sua relação com o clube de futebol, o que deve ser levado em conta é a disponibilidade, por tempo razoável, do atleta para o exercício da atividade laboral em agremiação esportiva.
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