TST - AIRR - 401/2004-014-01-41


19/set/2008

AGRAVO DE INSTRUMENTO. DESPROVIMENTO. PRESCRIÇÃO. VÍNCULO DE EMPREGO. UN I CIDADE CONTRATUAL. SOLIDARIEDADE. Não merece provimento o agravo de instr u mento que tem por objetivo o proce s samento do recurso de revista, quando não demonstrada violação literal de dispositivo de lei ou da Constituição da República, nem divergência juri s prudencial apta ao confronto de t e ses. Art. 896, e alíneas, da CLT.

Tribunal TST
Processo AIRR - 401/2004-014-01-41
Fonte DJ - 19/09/2008
Tópicos agravo de instrumento, desprovimento, prescrição.

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