TST - AIRR - 789/2005-058-01-40


07/mar/2008

AGRAVO DE INSTRUMENTO. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INEXISTÊ N CIA. A matéria invocada foi analisada de forma fundamentada. Decisão contrária aos interesses da parte não enseja, por esta razão, o vício de nulidade, muito menos significa decisão em que o órgão prolator tenha se eximido de sua função jurisdicional.

Tribunal TST
Processo AIRR - 789/2005-058-01-40
Fonte DJ - 07/03/2008
Tópicos agravo de instrumento, negativa de prestação jurisdicional, inexistê n cia.

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