TST - AIRR - 1934/2003-004-16-40


25/mai/2007

AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO DIRETO COM A TOMADORA DE SERVIÇOS. A Corte Regional, com espeque no acervo probatório, concluiu que o reclamante desenvolvia atividades atinentes ao objeto social da empresa tomadora dos serviços, razão para o reconhecimento do vínculo empregatício. A trajetória da revista não se viabiliza, a teor do contido na Súmula no 126 do TST. Outrossim, constatado o exercício por parte do reclamante de atividade ligada ao objeto social da empresa tomadora de serviços, a Corte Regional declarou a formação do vínculo empregatício direto com a tomadora de serviços, na esteira do item I da Súmula nº 331 do TST. Agravo de instrumento desprovido.

Tribunal TST
Processo AIRR - 1934/2003-004-16-40
Fonte DJ - 25/05/2007
Tópicos agravo de instrumento em recurso de revista, reconhecimento de vínculo empregatício direto com a tomadora de serviços, a corte regional, com.

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