Lista completa de Testes

10 questões para concurso. Legitimados ativos, representatividade, espécies de legitimação, legitimação do Ministério Público, legitimação concorrente e sua ampliação, legitimados passivos, substituição processual, responsabilidade solidária e regressiva.

10 questões para concurso. Trata de todos os direitos, deveres e características básicas do Protocolo em questão.

20 questões para concurso. Criação e registro dos Partidos Políticos, programa e estatuto, filiação partidária, prestação de contas, acesso gratuito ao rádio e à televisão, entre outras peculiaridades.

10 questões para concurso. Noções básicas sobre o registro e a distribuição dos processos submetidos à Justiça Desportiva, pagamento dos emolumentos, o desenvolvimento da sessão de instrução e julgamento, e sessão de julgamento no Tribunal de Justiça Desportiva e no Superior Tribunal de Justiça Desportiva.

10 questões para concurso. Transação disciplinar desportiva, inquérito, impugnação de partida, prova ou equivalente em cada modalidade ou de seu resultado, mandado de garantia, reabilitação, dopagem, suspensão, desfiliação ou desvinculação impostas pelas entidades de administração ou de prática desportiva e revisão.

10 questões para concurso. Presidente e Vice Presidente, Presidente da Comissão Disciplinar, Auditores, Procuradoria Desportiva, Secretaria e Defensores.

10 questões para concurso. Trata das disposições peculiares, das vantagens específicas, da assistência médico-hospitalar e aposentadoria dos policiais civis legalmente investidos em cargos do Serviço de Polícia Federal e do Serviço Policial Metropolitano.

10 questões para concurso. Definição, natureza jurídica, classificação das decisões no Direito Processual Desportivo, requisitos da decisão, efeitos, publicação, eficácia junto ao Poder Judiciário e coisa julgada.

10 questões para concurso. Dispõe sobre os regimes especiais de utilização da obra de arte plástica, obra fotográfica, fonográfica, cinematográfica, televisiva, videofonográfica, radiofônica, jornalística, e publicitária.

10 questões para concurso. Inadmissível comunicação, depositário, organização de integração regional, entrada em vigor, reservas e emenda.

10 questões para concurso. Aborda os dispositivos da lei instituída sob a gestão do Ministério da Cultura, destinada a fornecer aos trabalhadores meios para o exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura.

10 questões para concurso. Conceito e meios de prova (depoimento pessoal, prova documental, exibição de documento ou coisa, prova testemunhal, meios audiovisuais, prova pericial e inspeção).

10 questões para concurso. Natureza dos prazos, classificação, prazo para as partes, prazo para os Presidentes, Auditores e para a Secretaria, termo inicial e final, e preclusão.

10 questões para concurso. Dispõe sobre prisão especial, deveres e transgressões, penas disciplinares, suspensão preventiva, processo disciplinar e Conselhos de Polícia, peculiaridades dos policiais civis legalmente investidos em cargos do Serviço de Polícia Federal e do Serviço Policial Metropolitano.

10 questões para concurso. Profissão, os direitos e deveres do treinador profissional de futebol, registro e vigência do contrato de trabalho, dentre outras peculiaridades da Lei nº 8.650/93.

20 questões para concurso. Aborda as contratações de serviços e a aquisição de bens, efetuadas pelo SRP, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, fundos especiais, empresas públicas, sociedades de economia mista e demais entidades controladas, direta ou indiretamente pela União.

10 questões para concurso. Trata sobre os tributos incluídos e não incluídos na sistemática do Simples Nacional, assim como os tributos sujeitos a regras específicas.

20 questões para concurso. Distinção entre decadência e prescrição, disposições do Código Civil, requisitos e prazo, prescrição dos direitos trabalhistas do empregado rural, doméstico, trabalhador avulso e do empregador, ato nulo e prescrição, dano moral e regras procedimentais da prescrição.

10 questões para concurso. Aborda a NR 4 da Portaria nº 3.214/78 do Ministério do Trabalho e a Lei nº 7.410/85 que regulou a atividade de Engenharia de Segurança.

10 questões para concurso. Abrange os direitos e deveres do beneficiário e das empresas responsáveis pela concessão de assistência médica.

10 questões para concurso. As associações de titulares, Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD), Conselho Nacional de Direito Autoral (CNDA), Fundo de Direito Autoral, Censura e autoridade policial.

10 questões para concurso. Dispõe sobre as medidas relativas à Copa das Confederações FIFA 2013, à Copa do Mundo FIFA 2014 e aos eventos relacionados, que serão realizados no Brasil, no tocante à proteção e exploração de direitos comerciais, bem como à responsabilidade civil.

10 questões para concurso. Criações regidas e não regidas pelo Direito de Autor, seu elemento fundamental, obras utilitárias, obra de arte aplicada, a proteção da forma no Direito de Autor, requisito básico, a inserção em suporte, obras originárias e derivadas.

10 questões para concurso. Aborda os dispositivos da Lei Complementar nº 80/94 atinentes à carreira de Defensor Público Federal, sobre os órgãos em que atuam os Defensores, como é o ingresso na carreira, nomeação, lotação, distribuição, promoção, a inamovibilidade e remoção.

10 questões para concurso. Infrações disciplinares e vencimentos, disciplinados pelos artigos 173 até 200 da Lei Complementar Estadual nº 734/93 (Lei Orgânica do Ministério Público de São Paulo).

20 questões para concurso. Artigos 103 até 131 da Lei Complementar Estadual nº 734, de 26 de novembro de 1993 (Lei Orgânica do Ministério Público de São Paulo).

10 questões para concurso. Trata sobre a NR 7 da Portaria nº 3.214/78 do Ministério do Trabalho referente à elaboração e implementação, por parte dos empregadores e instituições que admitam trabalhadores como empregados, do PCMSO para promoção e preservação da saúde dos trabalhadores.

10 questões para concurso. Infrações relativas à administração desportiva, às competições e à Justiça Desportiva, infrações referentes à Justiça Desportiva, contra a ética desportiva, infrações relativas à disputa das partidas, provas ou equivalentes, e, por fim, infrações relativas à arbitragem.

10 questões para concurso. Princípios geradores e intrínsecos do Direito Processual Desportivo.

20 questões para concurso. Trata sobre a Norma Regulamentadora nº 24 da Portaria nº 3.214/78 do Ministério do Trabalho atinente às condições sanitárias dos locais de trabalho.

20 questões para concurso. Artigos 132 até 172 da Lei Complementar Estadual nº 734, de 26 de novembro de 1993 (Lei Orgânica do Ministério Público de São Paulo).

10 questões para concurso. Trata sobre a Norma Regulamentadora nº 9 da Portaria nº 3.214/78 do Ministério do Trabalho relativa ao Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA, visando à preservação da saúde e da integridade dos trabalhadores.

20 questões para concurso. Aborda as disposições da Lei nº 9.782/99 sobre o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, e suas peculiaridades.

20 questões para concurso. Aborda as normas de segurança e mecanismos de fiscalização de atividades que envolvam organismos geneticamente modificados, OGM, o Conselho Nacional de Biossegurança, a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança e dispõe sobre a Política Nacional de Biossegurança.

10 questões para concurso. Dispõe sobre a competência, legitimação ativa e passiva, prazo para o exercício e procedimento do direito de resposta eleitoral.

10 questões para concurso. Aborda a Política Nacional de Mobilidade Urbana, instituída pela Lei nº 12.587/12, no que se refere ao direito dos usuários, às atribuições, planejamento e gestão dos sistemas e instrumentos de apoio à mobilidade urbana.

10 questões para concurso. Trata de todas as peculiaridades e características dos procedimentos previstos no presente Protocolo.

10 questões para concurso. Direitos conexos no plano do direito autoral, obras protegidas, estruturação dos direitos conexos, titulares, a posição dos artistas, o direito de arena, dentre outras peculiaridades.

10 questões para concurso. Idade mínima para trabalho comum e prejudicial à saúde do empregado, abrangência da convenção, conceito serviço leve e prazos em geral. Questionado na prova da magistratura.

10 questões para concurso. Crédito forçado (técnicas do crédito involuntário, utilização de fundos de estabelecimentos, papel-moeda, inflação sistemática), e crédito voluntário.

10 questões para concurso. Obrigações gerais, denúncia, cláusula de aplicação territorial, continuidade de residência, cooperação das autoridades nacionais com as Nações, entrada em vigor e resolução de diferendos.

10 questões para concurso. Conceito, objetivo e fontes do Direito Processual Desportivo.

20 questões para concurso. Registro dos capitais, remessas e reinvestimentos, remessas de juros, "royalties" e por assistência técnica, bens e depósitos no exterior e normas de contabilidade, dispositivos cambiais, créditos, dispositivos fiscais, dentre outros.

10 questões para concurso. Direitos morais e patrimoniais, comunicação da obra e o exercício do direito de autor, obras de autoria plúrima, relações jurídicas decorrentes da comunicação, e o direito de sequência.

10 questões para concurso. Noções básicas, súmula e relatório da competição, queixa, denúncia e suspensão preventiva.

10 questões para concurso. Aborda sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, regulado pela Lei nº 11.494/2007.

10 questões para concurso. Conceito, natureza jurídica, fundamento, princípios norteadores do sistema recursal, pressupostos processuais do recurso, peculiaridades do recurso de terceiro interessado, juízo de admissibilidade, efeitos do recurso, tipos de recurso e casos de cessão antecipada do recurso.

20 questões para concurso. Dispõe sobre os contratos de direitos autorais, como o de edição, de cessão de direitos, de obra futura, produção, encomenda, de representação e de execução e dente outras peculiaridades.

10 questões para concurso. Instituições e práticas análogas à escravidão, tráficos de escravos, cooperação entre os Estados Partes e comunicação de informações.

10 questões para concurso. Corte, supressão, exploração, vedada a supressão de vegetação primária, vegetação secundária, perímetro urbano, estágio médio de regeneração, estágio avançado de regeneração, infrações e recursos do Fundo de Restauração do Bioma Mata Atlântica.