Lista completa de Testes

10 questões para concurso. Herança, cessão de direitos hereditários, direito de preferência do co herdeiro, abertura do inventário, foro competente, nomeação e remoção de inventariante, e administração provisória da herança.

10 questões para concurso. Mandato e substabelecimento, ação rescisória, turno ininterrupto de revezamento, mandado de segurança, jus postulandi na Justiça do Trabalho, estabilidade provisória, competência, recurso administrativo e fato superveniente.

10 questões para concurso. Referentes as súmulas 54 até 80, mantidas pelo Tribunal Superior de Trabalho.

10 questões para concurso. Trata das normas impostas no que tange ao alistamento eleitoral, voto e justificação dos eleitores.

20 questões para concurso. Remuneração, utilidades, equiparação salarial, força maior, previsões constitucionais, entre outros dispositivos a respeito do tema.

10 questões para concurso. Histórico, validade, reconhecimento e força executiva perante o Judiciário, admissibilidade da arbitragem interna e internacional e a prática arbitral.

10 questões para concurso. Generalidades sobre a desistência da ação civil pública, desistência pelos legitimados ativos e pelo Ministério Público, dentre outras peculiaridades sobre o inquérito civil.

10 questões para concurso. Aborda as regras gerais e características principais da fixação da competência para a defesa de direitos difusos e coletivos.

20 questões para concurso. Interesses público e privado, interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos, legitimação ordinária e extraordinária, ação civil pública ou coletiva e a atuação do Ministério Público.

10 questões para concurso. Aborda o disposto na nova lei de identificação criminal, bem como assuntos relacionados, como inquérito e investigação policial e prisão em flagrante.

10 questões para concurso. Introdução, devedor sujeito à falência e insolvência.

20 questões para concurso. Trata de algumas formas de salário como abonos, adicionais de horas extras, noturno, de insalubridade, de periculosidade, de transferência e adicional por tempo de serviço, ajuda de custo, comissões e diárias.

20 questões para concurso. Trata de algumas formas de salário como gorjeta, gratificações, gratificação de função, décimo terceiro salário, gueltas, prêmios, quebra de caixa, salário-família e salário-maternidade.

20 questões para concurso. Terras tradicionalmente ocupadas pelos índios, mineração em terras indígenas, remoção dos grupos indígenas, demarcação das terras indígenas, defesa judicial dos direitos e interesses dos índios e educação nas comunidades indígenas.

20 questões para concurso. Atividade da advocacia em geral, advocacia pública, advogado empregado, desagravo público, inscrição na OAB, Conselho Federal, Conselho Pleno, entre outros.

20 questões para concurso. Características do Conselho Federal (estrutura e funcionamento), direitos dos membros do Conselho Pleno e atuação do Conselho Federal.

10 questões para concurso. Direito de Empresa, Direito Societário e Títulos de crédito.

20 questões para concurso. Coligações, convenções para escolha dos candidatos, registro dos candidatos, arrecadação e aplicação de recursos para campanhas eleitorais, prestação de contas, pesquisas e testes eleitorais.

20 questões para concurso. Normas regulamentadoras do transporte aéreo nacional e internacional.

10 questões para concurso. Comunicação ao público, utilização da obra de arte plástica e fotográfica, utilização da obra audiovisual, direitos dos artistas intérpretes ou executantes, associação dos titulares dos direitos do autor e sanções civis.

20 questões para concurso. Conceito, direitos dos autores e co-autores das obras, direitos morais, características do direito autoral, exclusividade do autor, comunicação e prazo, transmissão dos direitos do autor, entre outros.

10 questões para concurso. Avalie o caso prático informado e identifique qual é a peça adequada e sua fundamentação para a defesa de seu cliente baseado no sistema de avaliação da OAB para a segunda fase.

20 questões para concurso. Responsabilidade civil no transporte aéreo, acidentes, extravio de bagagem, entre outras disposições legais.

10 questões para concurso. Resoluções do CONAMA e leis que determinam aspectos e parâmetros da poluição sonora, atmosférica, de resíduos e nuclear.

10 questões para concurso. Conceito, requisitos, direitos e deveres dos associados, assembleia geral da associação; constituição das fundações, reforma de seu estatuto e prazo para sua existência.

10 questões para concurso. Função social, desapropriação, competência, prazos e conceitos.

10 questões para concurso. Crimes cometidos pelos fornecedores contra os consumidores e previsão legal dessas condutas.

10 questões para concurso. Avalie o caso prático informado, baseado em questões da OAB Nacional - Direito do Trabalho, e identifique qual é a peça adequada e sua fundamentação para a defesa de seu cliente.

20 questões para concurso. Aborda as características das microempresas e das empresas de pequeno porte, bem como as inscrições e vedações no Simples Nacional, recolhimento de tributos devidos, repasse do produto de arrecadação, exclusão do Simples, entre outros aspectos.

20 questões para concurso. Organização, procuradoria-geral da justiça, conselho superior do MP, corregedoria-geral, procuradoria e promotoria de justiça, funções dos órgãos de execução, garantias, prerrogativas, deveres, vedações, vencimentos, vantagens, direitos e carreira.

20 questões para concurso. Cobrança judicial da dívida ativa da Fazenda Pública.

10 questões para concurso. Espécies de trabalhadores: empregado em domicílio, aprendiz, rural, trabalhador temporário, autônomo, eventual, avulso e estagiário.

10 questões para concurso. Finalidades do registro de empresas mercantis e atividades afins, Departamento Nacional de Registro do Comércio, Juntas Comerciais, atos do Registro de Empresas, processo decisório e processo revisional dos registros.

10 questões para concurso. Sociedades em conta de participação, em nome coletivo e em comandita simples.

20 questões para concurso. Órgãos de proteção ao meio ambiente, tais como: IBAMA, CONAMA e SISNAMA.

10 questões para concurso. Disposições gerais, solidariedade, capacidade tributária e domicílio tributário.

20 questões para concurso. Inspeção técnica, embargo, interdição, órgãos de segurança e medicina do trabalho nas empresas, equipamento de proteção individual, medidas preventivas, atividades insalubres e perigosas, prevenção de fadiga e medidas especiais.

10 questões para concurso. Métodos de trabalho, remuneração, requisitos para o trabalho externo e jornada de trabalho.

10 questões para concurso. Responsabilidade, composição e função dos órgãos relacionados à proteção do meio ambiente.

10 questões para concurso. Mandado, penhora, arrematação, competência, julgamento e execução de prestações sucessivas.

20 questões para concurso. Trabalhadores bancários, músicos profissionais, professores, operadores cinematográficos, ferroviários, jornalistas, químicos, entre outros.

10 questões para concurso. Garantias de estabilidade, indenizações, falta grave, pedido de demissão e competência.

10 questões para concurso. Remuneração do contrato individual de trabalho, tais como remunerações de FGTS e de 13° salário e previsões constitucionais da matéria.

10 questões para concurso. Empregado e trabalhador avulso, empregado doméstico, salário-maternidade, limites do salário, integração e arrecadação e recolhimento das prestações, conforme lei n° 8.212/91.

10 questões para concurso. Conceito, requisitos para concessão, renda mensal do benefício, conversão do benefício para um de outra espécie, período de carência, efeitos do reingresso à atividade laborativa, efeitos com o contrato de trabalho e exame médico-pericial.

10 questões para concurso. Período de carência e idade mínima para o recebimento do benefício, requerimento e aposentadoria por idade compulsória.

20 questões para concurso. Peculiaridades sobre a contratação de portadores de necessidades especiais.

10 questões para concurso. Ações civis públicas destinadas à proteção das pessoas portadoras de deficiência, crimes relacionados ao assunto, CORDE, CONADE, saúde, processo de reabilitação, entre outros.

10 questões para concurso. Direito de greve, legitimidade para seu exercício, proibições, suspensão do contrato de trabalho, rescisão contratual, atividades essenciais, salários, entre outras características da greve nas relações privadas de emprego.

10 questões para concurso. Conceito e procedimentos das ações principais e cautelares e principais características da transação.