Lista completa de Testes

20 questões para concurso. Trata de todas as peculiaridades e características dos procedimentos previstos no Decreto nº 5.006/04, relativo ao envolvimento de crianças em conflitos armados, e no Decreto nº 5.007/04, referente à venda de crianças, à prostituição infantil e à pornografia infantil.

10 questões para concurso. Trata das características da Convenção, bem como dos direitos e deveres dos Estados-partes.

10 questões para concurso. Planos de benefícios, entidades de previdência complementar patrocinadas pelo poder público, suas empresas e fiscalização.

10 questões para concurso. Garantias individuais, cidadãos mexicanos, Poder Legislativo, eleição e instalação do Congresso, iniciativa e formação das leis, e faculdades do Congresso.

10 questões para concurso. Genoma, Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, Projeto Genoma Humano, engenharia genética ou tecnologia do DNA recombinante, respeito ao direito e à dignidade humana, a preservação da privacidade da informação genética, entre outros.

10 questões para concurso. Trata sobre a regulamentação do auxílio-reabilitação psicossocial para assistência, acompanhamento e integração social, fora da unidade hospitalar, de pessoas acometidas de transtornos mentais, com história de longa internação psiquiátrica.

10 questões para concurso. Agrotóxicos e a poluição, tratamento jurídico dos agrotóxicos na Constituição Federal, no Código de Defesa do Consumidor e na Lei nº 7.802/89, registro do produto agrotóxico e demais aspectos vinculados ao Decreto nº 4.074/2002.

10 questões para concurso. Trata sobre a Lei nº 12.962/14, que assegurar a convivência da criança e do adolescente com os pais privados de liberdade, e a Lei nº 13.010/14, que estabelecer o direito da criança e do adolescente de serem educados e cuidados sem o uso de castigos físicos ou de tratamento cruel ou degradante.

10 questões para concurso. Abrange as normas do ECA que regulam o órgão, atinente à candidatura a membro do Conselho Tutelar, direitos dos conselheiros, atribuições do Conselho, competência, escolha dos conselheiros e impedimentos, de acordo com a Lei nº 12.696/12.

10 questões para concurso. Trata sobre o conceito de discriminação, seu contexto no âmbito internacional e nacional, a saúde no trabalho, as fases que podem existir no assédio moral e normas coletivas, dentre outras peculiaridades.

20 questões para concurso. Férias, remuneração, licença, licença prêmio, adoção, afastamento, função, férias, atribuição, regime disciplinar, fiscalização da atividade funcional e da conduta dos membros do Ministério Público, correições ordinárias, penalidades e sindicância, conforme Lei Complementar Estadual nº 734/93.

10 questões para concurso. Trata dos direitos e deveres dos Estados partes, citando as particularidades e requisitos do Decreto nº 592/92, dentre os artigos 41 ao 53.

10 questões para concurso. Início do desenvolvimento do sistema nervoso central do embrião, pesquisa e terapia em células-tronco embrionárias, reprodução assistida, Lei nº 11.105/2005, Comitê de Ética em Pesquisa, gravidez múltipla em caso de fertilização in vitro, doação gratuita de gametas e destino dos embriões excedentes.

20 questões para concurso. Remoção do Defensor Público, promoção, reingresso à carreira, aproveitamento, férias, licenças, afastamentos, direitos e deveres, dentre outras peculiaridades da carreira de Defensor Público.

10 questões para concurso. Aborda a Política Nacional de Mobilidade Urbana, instituída pela Lei nº 12.587/12, atinente ao transporte urbano, aos seus princípios, diretrizes e objetivos.

10 questões para concurso. Características da doação de sangue, agência transfusional, serviço de hemoterapia, comitê transfusional, procedimentos operacionais padrões, autonomia do paciente, transfusão de sangue e o princípio da autonomia do paciente, crime de omissão de socorro, estrito cumprimento do dever legal.

10 questões para concurso. Trata sobre as regras gerais dos recursos, como suas características e classificação, princípios, juízo de admissibilidade (juízo de prelibação), os pressupostos gerais recursais subjetivos e objetivos, assim como renúncia e desistência do recurso.

10 questões para concurso. Início da ideia de clonagem, clonagem em humanos, célula stem, tipos de clonagem, técnicas, Lei de Biossegurança, tutela à vida e a dignidade humana, e significado de clone.

10 questões para concurso. Peculiaridades sobre o transplante de órgãos e tecidos humanos.

20 questões para concurso. Conselho Superior, Ouvidoria-Geral, Órgãos de Administração, Defensorias Públicas Regionais, Defensoria Pública da Capital, Órgãos de Execução e Atuação, Estagiários, entre outros.

10 questões para concurso. Estrutura e Finalidade do PMCMV, que compreende o Programa Nacional de Habitação Urbana - PNHU e o Programa Nacional de Habitação Rural - PNHR.

10 questões para concurso. Contratação pela administração pública de serviços de publicidade prestados por intermédio de agências de propaganda, procedimentos licitatórios, contratos de serviços de publicidade e sua execução.

10 questões para concurso. Trata sobre os recursos contra as decisões dos Juízes Eleitorais e os recursos contra as decisões das Juntas Eleitorais.

20 questões para concurso. Artigos 19 até 42 da Lei Complementar Estadual nº 734, de 26 de novembro de 1993 (Lei Orgânica do Ministério Público de São Paulo).

10 questões para concurso. Fertilização in vitro e inseminação artificial, inseminação artificial homóloga e heteróloga, embriões excedentários, tempo para transferência embrionária, entre outras peculiaridades.

10 questões para concurso. Conceito, competência, finalidade, composição e penalidades.

10 questões para concurso. Membros e funcionários da Justiça Eleitoral, grau mínimo, agravação e atenuação da pena, pena de multa, inscrição fraudulenta de eleitor, abrangência do termo induzir, injúria em propaganda eleitoral, calúnia e prova da verdade e injúria alvitante.

20 questões para concurso. Subquadro de Cargos de Apoio da Defensoria Pública do Estado, estágio probatório, classe, Oficial de Defensoria Pública, Agente de Defensoria Pública, avaliação especial de desempenho, cargo de provimento efetivo, jornada completa de trabalho, função de supervisão e direção, vantagens pecuniárias.

10 questões para concurso. Regras e definições da poluição por resíduos sólidos, de acordo com o Decreto n° 875/93 e as resoluções do CONAMA.

10 questões para concurso. Abarca todos os aspectos e peculiaridades da Convenção.

10 questões para concurso. Dispõe sobre a organização e o funcionamento das Cooperativas de Trabalho e a instituição do Programa Nacional de Fomento às Cooperativas de Trabalho – PRONACOOP.

10 questões para concurso. Trata dos direitos e deveres previstos no Protocolo à Convenção Americana sobre Direitos Humanos em matéria de direitos econômicos, sociais e culturais.

10 questões para concurso. Ação Rescisória Eleitoral (ARE), Recurso contra diplomação (RCD) e Representação ou Reclamação por infringência à Lei das Eleições.

10 questões para concurso. Dispõe sobre o fornecimento gratuito de transporte, em dias de eleição, a eleitores residentes nas zonas rurais, dentre outras peculiaridades.

20 questões para concurso. Artigos 57 ao 107 da Lei nº 10.261/68, dispõe sobre o regime jurídico dos funcionários públicos civis do Estado, como o exercício, contagem de tempo de serviço, vacância dos cargos públicos e promoção.

10 questões para concurso. Aborda os elementos que configuram a captação ilícita de sufrágio e suas sanções, bem como as condutas vedadas aos agentes público em campanha elencadas na Lei das Eleições, também as sanções legais e o procedimento para a apuração das condutas.

10 questões para concurso. Organização do Ministério Público Eleitoral perante o Tribunal Superior Eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral e perante os Juízes e Juntas Eleitorais, suas funções e designação de promotores eleitorais.

10 questões para concurso. Conceito e classificação (empréstimo perpétuo e temporário, dívida pública, empréstimos internos e externos, créditos compulsórios e voluntários, classificação constitucional e vinculação da receita de impostos).

20 questões para concurso. Remuneração, perda vencimento, faltas, reposições devidas, ponto, adicional por tempo de serviço, prestação de serviços, gratificação, diária e ajuda de custo.

10 questões para concurso. Noção geral e peculiaridades sobre os recursos eleitorais.

10 questões para concurso. Dispõe sobre os aspectos da JA previstos no Regulamento da Previdência Social e na Instrução Normativa INSS PRES 45/2012, como sua definição, hipóteses de cabimento e não cabimento, seu processamento, dentre outras peculiaridades.

10 questões para concurso. Conceito, modalidades, forma de remuneração, partes do contrato, natureza jurídica, extinção, dentre outras características.

10 questões para concurso. Finalidade, princípios e funções da Defensoria Pública do Estado, fiscalização contábil, financeira e orçamentária e organização da DPE.

10 questões para concurso. Decreto nº 591/92. Aborda os direitos e garantias dos cidadãos com relação à economia, educação, trabalho e cultura.

20 questões para concurso. Aborda as definições tratadas pela Lei nº 11.959/2009, a atividade pesqueira, natureza da pesca, embarcações, aquicultura, dentre outros.

20 questões para concurso. Artigos 43 até 75 da Lei Complementar Estadual nº 734, de 26 de novembro de 1993 (Lei Orgânica do Ministério Público de São Paulo).

10 questões para concurso. Cargos de Defensor Público do Estado, cargos de provimento em comissão, funções de confiança do Defensor Público do Estado, concurso de ingresso, posse, exercício e estágio probatório.

10 questões para concurso. Titulares originários e derivados, pessoa jurídica, obras anônima, pseudônima e psicografada, de vários elaboradores, co-autoria, obra coletiva, composta, sob encomenda, obra resultante de prestação de serviços e sob contrato de trabalho.

20 questões para concurso. Aborda a remuneração, férias e afastamento, garantias e prerrogativas, deveres, proibições, impedimentos e responsabilidade funcional dos membros da Defensoria Pública da União, regulados pela Lei Complementar nº 80/94.

10 questões para concurso. Significado de discriminação contra mulher, medidas tomadas pelos Estados-partes, nacionalidade da mulher, tratamentos médicos, nulidade de instrumentos particulares, período de mandato e remuneração dos membros do Comitê.