Lista completa de Resumos

Biodireito ante a nova imagem da ética médico-científica, definição, bioética, biodireito e humanismo jurídico, princípios do biodireito e o biodireito como ramo autônomo do direito.

Documentos, perícias e inspeção judicial.

Introdução, ônus da prova, depoimento pessoal, confissão e testemunhas.

As convenções de Haia, Liga das Nações Unidas, Academia de Direito Internacional, jurisprudência internacional e outras instituições.

Conceito de empregador, empregado, principais diferenças entre o empregado e outros tipos de trabalhador, empregado rural, mulher e menor.

Introdução geral - Objeto, denominação, aplicação do Direito Internacional Privado, e conflitos interespaciais.

Sistema de valores, flexibilização e humanismo do Direito do Trabalho, direito alternativo, defesa do emprego, crise econômica e dispensas.

Ordem de pagamento, prazo para recebimento, restituição do saldo ao falido, processamento das prestações de contas e extinção das obrigações do falido.

Aplicação do Código de Processo Civil, publicação dos atos judiciais, processos de falência, cadastro de empresa em crise, entre outros.

Desenvolvimento válido, impulso oficial, citação, defesa, reconvenção e instrução.

Apuração do ativo e passivo, venda ordinária de bens, impugnação à venda ordinária, disponibilidade da massa falida, entre outros.

Definição de bioética, sua classificação, abrangência, preocupações e princípios bioéticos básicos.

Proteção jurídica à maternidade, direito à maternidade da presa, explosão demográfica e controle de natalidade, direito reprodutivo-sexual, direito à descendência e o planejamento familiar como parâmetro da política populacional, liberdade sexual responsável e a escolha de métodos anticoncepcionais.

Constrição judicial dos bens do empresário e dos bens da sociedade falida, auto de arrecadação, venda sumária dos bens, entre outros.

Competência territorial, em razão da pessoa, funcional, incompetência e conflito de competência.

Legitimidade para o pedido de falência, resposta do devedor, sentença declaratória da falência, termo legal, publicidade e sentença denegatória da falência.

Efeitos da falência em relação ao empresário individual falido, em relação à sociedade empresária, e aos sócios da sociedade falida.

Pedidos de restituição, restituições em dinheiro, adiantamento ao exportador, rito do pedido e embargos de terceiro.

Aborda as principais fontes do Direito Internacional Privado, tais como a lei, a doutrina, a jurisprudência, tratados e convenções.

Direito de indenização ao nascituro, condutas médicas que geram indenizações à vida intra-uterina e direitos do nascituro.

Sobredireitos e conflitos bidimensionais, Direito Intertemporal Internacional e Direito Internacional Intertemporal, Direito Internacional Privado, Direito Uniforme, Direito Internacional Uniformizado e Direito Internacional Privado Uniformizado.

Ação, processo, procedimento e especificações da prescrição no Processo Trabalhista.

Introdução e competência material.

Método do Direito Internacional Privado, método conflitual tradicional e sistema unilateral.

Tribunal Superior do Trabalho, Tribunais Regionais do Trabalho e Varas do Trabalho.

Fato gerador, base de cálculo, contribuintes, alíquota, taxa de câmbio, Zona Franca de Manaus, Sistema Harmonizado, classificação de mercadorias e valoração aduaneira, despacho de importação, Mercosul, entre outras peculiaridades.

Analisa o Direito Internacional Privado face à atual proteção aos direitos humanos.

Codificação do Mercosul, codificação nacional e codificação Direito Internacional Privado no Brasil.

Plano de recuperação, concessão da recuperação judicial, cumprimento e encerramento do plano, entre outras peculiaridades.

Composição do Comitê, competência na recuperação judicial, competência na falência, remuneração dos membros, destituição de membros, entre outros.

Competência, convocação, instalação, funcionamento e participação dos credores na Assembleia.

Lei complementar nº 87/96, competência, autonomia dos estabelecimentos, aspecto do fato gerador, crédito do ICMS, substituição tributária, entre outras peculiaridades.

Regra-matriz constitucional, operações relativas à circulação de mercadorias, serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação e internet, onerosidade extra e territorialidade, não-cumulatividade, isenção ou não-incidência: vedação de crédito, seletividade do ICMS, alíquotas.

Requisitos da petição inicial, fase postulatória, despacho e processamento da recuperação judicial.

Habilitação do crédito e apresentação de divergências, impugnação do crédito, habilitação retardatária, divergências retardatária, entre outros.

Perfil do administrador judicial, competência na recuperação judicial, destituição e substituição, entre outros.

A crise da empresa e as regras comuns à falência e recuperação de empresas.

Aborda as normas diretas, indiretas e qualificadoras, bem como sua estrutura, que inclui as normas unilaterais, bilaterais e justapostas.

Generalidades sobre o tema, arguição do impedimento ou da suspeição e incompatibilidade de acumular funções conflitantes.

Aborda as principais características da transação, cumprimento, rescisão e efeitos do compromisso de ajustamento de conduta, entre outras peculiaridades.

Aborda as características da desistência da ação no âmbito dos interesses difusos e coletivos, bem como trata do interesse processual quanto ao Ministério Público e demais legitimados.

Dispositivo constitucional e aspecto do fato gerador, aspectos da legislação infraconstitucional, distinção entre imóvel rural e urbano, valor fundiário, módulos, e alguns aspectos da Lei nº 9.393/96, e delegação aos municípios.

Obrigação principal e acessória, contribuintes do IRPJ, alíquota e lucro real, opção pelo recolhimento mensal por estimativa, livro de apuração do lucro real, lucro presumido, lucro arbitrado, dupla tributação do lucro na PJ e na PF, eliminação e preço de transferência.

Breve histórico do IR no mundo e no Brasil, competência e campo de incidência, IR na Constituição Federal de 1988, conceito de renda e provento, generalidade, universalidade e progressividade, princípio da irretroatividade e da anterioridade, IR no CTN, disponibilidade econômica.

Trata do processo de dúvida eventualmente apresentado pelo oficial.

Histórico, conceito, base de cálculo e alíquota, produto não-tributado, seletividade e essencialidade do produto, não-cumulatividade do IPI, fato gerador, contribuintes, lançamento, crédito-energia elétrica, imunidade e não-incidência, natureza fiscal e extrafiscal.

Trata de todas as características da coisa julgada em matéria de interesses difusos e coletivos, bem como de sua rescisão.

Características gerais, competência, objeto, instrução, arquivamento, e recursos do inquérito civil.

Primeiras formas de trabalho, primeiras leis trabalhistas, constitucionalismo social, situação atual.

Trata do número de ordem, prazos, apresentação do título e demais características do processo de registro de imóveis.